Relatório da Funai diz que morte de criança indígena é boato e assume negligência

Advertência preliminar a você que vai ler o texto abaixo:

– O Maranhão é berço de alguns dos melhores nomes da literatura brasileira. Gente como Aluísio de Azevedo, Gonçalves Dias, Ferreira Gullar e muitos outros que tão bem trataram a língua de Camões que adotamos. O relatório da Funai disponibilizado aqui é um verdadeiro atentado à nossa sagrada e amada Língua Portuguesa, mas não o tomem como representante de qualquer coisa referente ao Maranhão, que ostenta com orgulho o título de “Atenas Brasileira” atribuído à sua capital, a linda São Luís.

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Na noite desta segunda-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou o relatório sobre a visita de campo que três de seus servidores – lotados no escritório do órgão em Imperatriz (MA) – fizeram ao município de Arame, região central do estado e palco de tensos conflitos entre indígenas e ruralistas.

Quem primeiro divulgou o relatório foi a Agência Matraca, que tem um excelente trabalho de divulgação e apoio às lutas de direitos humanos no Maranhão, principalmente nos temas dos direitos de crianças e adolescentes.

O documento traz uma “Nota de Esclarecimento” afirmando que a denúncia sobre o assassinato de uma criança indígena Awá-Guajá, numa reserva em Arame, não passa de “boato infundado, uma mentira”.

A nota e o relatório, em Português de quarta série do primário, desqualificam duramente a “ação dos aproveitadores inescrupulosos que se apressaram em tentar legitimar a mentira” e lamentam que “a sociedade brasileira tenha sido ludibriada de maneira tão vil”.

O órgão encerra sua ladainha dizendo que trabalha para “comprometido em atender a demanda indígena maranhense” e tenta “modificar a atual conjuntura de denúncias e notícias sem fundamento cuja motivação é eminentemente política”.

Pelo que diz o relatório, os técnicos da Funai – com nenhuma descrição de competência ou habilitação para procederem investigações acerca de crimes contra a vida – conversaram por algumas horas com Clóvis Tenetehara, liderança do povo guajajara, que tem contato esporádico com os grupos awá-guajá, e se deram por satisfeitos ao ouvirem deste indígena que não exista crime, corpo carbonizado e, muito menos, registros em fotos ou vídeos do mesmo.

Um único depoimento foi suficiente, segundo os “investigadores” da Funai, para se afirmar que “o suposto assassinato NÃO PASSOU DE UM BOATO INFUNDADO, UMA MENTIRA!” (caixa alta no original).

Além disso, os servidores do órgão registraram que flagraram um caminhão madeireiro circulando na área indígena apontada como local do crime contra a criança. A extração de madeira sem autorização é crime ambiental. Mas os funcionários da Funai não tomaram nenhum procedimento além de advertir o motorista do caminhão:

“Foi avisado ao motorista do caminhão sobre a ilegalidade das suas ações e as conseqüências, caso continue cometendo os mesmos ilícitos em terra indígena.”

Candidamente, o relatório de cinco páginas de texto diz, no seu penúltimo parágrafo:

“Constatou-se, sim, que o Estado, através dos amplos setores do Poder Público carece de um olhar mais acurado a todas as questões envolvendo o Meio Ambiente, sobretudo no que concerne à causa indígena”.

É de dar dó, especialmente quando se toma conhecimento dessa matéria no blog do Alceu Castilho:

Governo só liquidou 33% dos recursos para proteção de indígenas, diz o Cimi

Houve espaço até para cabotinismo no relatório: os servidores do órgão não tiveram constrangimento em elogiar o próprio trabalho.

“Nesse caso, gerador desse relatório, houve um trabalho sério, meticuloso, cansativo, de se buscar a realidade dos fatos.”

Quão maravilhoso seria se a Funai fosse sempre tão ágil, rápida e eficiente (?) para apurar casos como este e outros semelhantes tão comuns ao trágico cenário vivido pela maioria dos povos indígenas do Brasil.

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Em resumo: a Funai afirmou enfaticamente que a denúncia não passou de uma mentira, desqualificou aqueles que a divulgaram (citaram alguns trechos do meu desabafo* que ganhou bastante repercussão) e ofereceu para a sociedade um relatório ilustra muito bem o significado do termo embromação.

Desejo – com todas as minhas forças – que o crime não tenha realmente acontecido e que tudo não passe de uma grande confusão informativa.

Entretanto, com esse relatório da Funai, que é também um atestado de negligência, fica difícil crer que a denúncia feita e confirmada por vários indígenas seja um mero boato.

Teria muito mais a falar sobre esse documento da Funai, mas já passam das 5h da madrugada e meu corpo pede um repouso, sobretudo depois de duas horas jogando basquete pouco antes de sentar para analisar esse relatório e escrever sobre ele.

Por fim, tenho certeza absoluta que o presidente da Funai, Márcio Meira, não irá gostar nem um pouco desse “relatório”. A ver.

Quero ver o que o Cimi e outras entidades que noticiaram o caso irão dizer sobre o relatório.

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Agradeço especialmente à Luiza Reichow (http://luizawho.tumblr.com), ao Marcelo Arruda (http://transmitindoecomunicando.blogspot.com) e ao Raphael Tsavkko (http://www.tsavkko.com.br) por terem colaborado com a digitação do relatório da Funai, que está disponível para leitura abaixo em PDF (só texto) e em imagem (digitalizado do original).

Relatório da Funai/MA – PDF (33Kb)

[Apenas o texto]

Relatório da Funai/MA – JPG (zipado em RAR – 3,8Mb)

[Relatório original completo, incluindo anexos]

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Confira abaixo o relatório original digitalizado (a Nota de Esclarecimento e o texto do relatório propriamente dito).

Clique para ampliar

Página 1 da Nota de Esclarecimento

Página 2 da Nota de Esclarecimento

Página 1 do relatório

Página 2 do relatório

Página 3 do Relatório