Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 11/01/2012

Polícia Federal e Ministério Público vão investigar denúncia de assassinato de criança indígena no Maranhão

Depois do lastimável “relatório” da Funai do Maranhão sobre a “investigação” acerca da denúncia de assassinato de uma criança indígena em Arame, região central do estado, a Funai nacional resolveu se pronunciar sobre o caso.

O “relatório” (escrevi sobre ele aqui) feito pela coordenação regional da Funai em Imperatriz foi tão ruim, mas tão ruim, que a nota em que a Funai nacional se manifesta sobre o caso sequer o cita, mas resume a uma simplória e lacônica linha o trabalho “sério, meticuloso e cansativo” (palavras do próprio relatório) realizado pelos servidores do órgão no Maranhão:

“A equipe da Funai consultou lideranças do povo Guajajara, que não confirmaram as informações veiculadas na internet.”

Na nota, a Fundação Nacional do Índio também diz que vai pedir “o apoio da Polícia Federal”, num gesto louvável e, mais do que coerente, óbvio, já que o seu quadro de pessoal, pelo que se sabe, não é habilitado a realizar procedimentos pertinentes a um órgão policial.

A decisão era de se esperar. O presidente da Funai, Márcio Meira, embora comande um órgão que não dispõe de condições estruturais e políticas para fazer um trabalho eficaz, é um homem sério e merecedor do respeito e da confiança que o cargo exige. Ele jamais engoliria esse relatório “pra madeireiro ver e sorrir” feito em Imperatriz.

Meira: não pode fazer muito, mas é sério

Ministério Público – Outra boa notícia é a entrada do Ministério Público Federal no caso, conforme diz a própria instituição em seu site (leia abaixo).

O MPF, especialmente nas questões ambientais, é uma dos raros entes do poder público (ainda) não (completamente) dominados pela oligarquia Sarney. É uma brisa de independência no meio de um estado subjugado por uma família e seus grupos de apoio.

Ontem (10) já houve uma primeira reunião, em São Luís (MA), do MPF com a Polícia Federal e com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA também foi contatada e deve acompanhar o processo.

Agora é ter paciência e aguardar o resultado do trabalho.

Leia as notas da Funai e do MPF-MA que trazem essas novidades.

http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/01_jan/un2012_01_02.html

Nota sobre relatos da morte de uma criança indígena Awa-Guajá no Maranhão

Brasília, 11/01/2012 – Nos próximos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deslocará uma equipe de Brasília para aprofundar a pesquisa em campo e dar continuidade ao levantamento de informações na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame/MA. A Fundação solicitará o apoio da Polícia Federal, a fim de verificar a veracidade de relatos – que circularam em blogs e redes sociais na internet – de que indígenas Guajajara teriam encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena da etnia Awa-Guajá, povo isolado daquele Estado.

Em novembro de 2011, a Funai recebeu a denúncia de que ocorrera um conflito na região. Na ocasião, servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awa-Guajá buscaram apurar mais informações, porém não encontraram elementos que pudessem confirmar a denúncia. Criada em 2010, para reforçar as ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas no Maranhão, a FPE Awa-Guajá atua na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato na região.

Em função dos relatos que circularam nessa última semana, a Coordenação Regional da Funai de Imperatriz/MA deslocou, entre os dias 6 e 8 de janeiro, uma equipe de três servidores para terra indígena citada, buscando levantar mais informações. A equipe da Funai consultou lideranças do povo Guajajara, que não confirmaram as informações veiculadas na internet.

A invasão das terras indígenas no Maranhão e a prática de ilícitos por madeireiros na região é recorrente. A Funai vem, desde 2007, por meio de operações em conjunto com o Ibama e com a Polícia Federal, combatendo os ilícitos ambientais nas terras indígenas. Entre 2007 e 2010, foram realizadas operações de vigilância e fiscalização nas terras indígenas Araribóia, Awa, Caru e Alto Turiaçu, todas com presença de indígenas Awa-Guajá. Essas ações resultaram em prisões de indígenas e não-indígenas, além da apreensão de produtos florestais ilegais, equipamentos e veículos utilizados pelos madeireiros. A Funai também vem auxiliando o Ibama na identificação das serrarias irregulares no entorno das terras indígenas, trabalho que resultou no fechamento de 10 serrarias no município de Buriticupu, principal pólo madeiro do Maranhão, durante a Operação Maurítia, em setembro de 2011.

Em 2012, a Funai dará continuidade às ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas, bem como à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas na região, por meio de ações vinculadas às Diretorias de Proteção Territorial (DPT/Funai) e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai). Complementarmente, a Funai reforçará as articulações com os demais órgãos do estado brasileiro para o enfrentamento das graves situações vivenciadas pelos povos indígenas na região.

*****

http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-4053

MPF/MA acompanha denúncia de morte de criança indígena na terra Araribóia

(10/01/2012) Em reunião conjunta com a Polícia Federal, o MPF/MA trabalha na apuração da denúncia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) com representantes da Política Federal e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para traçar as diretrizes da apuração sobre as notícias de morte de uma criança da etnia Awá-guajá que teria sido queimada viva por madeireiros na terra indígena Araribóia, no munício de Arame (MA).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi convidada a participar da reunião, mas não compareceu, encaminhando apenas um relatório preliminar no qual nega a ocorrência do crime e alega não se ter conhecimento da localização do corpo, apesar de confirmar a presença de madeireiros na região.

As informações apresentadas no relatório da Funai divergem da versão inicial da denuncia feita por representantes do Cimi na qual, no ano passado, um índio da etnia guajajara teria encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena em um acampamento abandonado nas proximidades da aldeia dos Awás-guajás. Diante da divergência entre as versões apresentadas, o MPF/MA intensificará a apuração dos fatos para reunir elementos concretos para a adoção das medidas necessárias.

Em 2006, o MPF/MA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, pedindo a retirada dos madeireiros da região e a instalação de bases de proteção da Funai na terra indígena. O pedido do MPF/MA foi julgado procedente pela Justiça Federal do Maranhão em 2010, mas devido à uma apelação apresentada pela Funai, que se posicionou contra a instalação das bases de proteção propostas pelo MPF/MA, o processo ainda aguarda o julgamento do recurso.

*****

Saiba mais:

Especial – criança indígena queimada no Maranhão

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Responses

  1. Estou feliz com a notícia. Antes tarde do que nunca, né?! Parabéns pela cobertura e coragem.
    Bjs

  2. Agora vai …

  3. Caro Rogério,
    Parabéns pelo excelente trabalho. O teu trabalho exaustivo como blogueiro consequente e também como defensor de direitos e em grande parte responsável pela decisão do Mpf e da PF de investigarem a denuncia. Mantenha o bom trabalho, precisamos deste tipo de jornalismo para garantir que a justiça seja feita, especialmente para os grupos sociais mais afetados pela discriminação e violência do agronegocio.
    Flávio Valente
    Secretario Geral da FIAN Internacional

  4. Atualizando saiu no G1 tambem

    http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/01/cimi-denuncia-morte-de-indio-isolado-de-8-anos-por-madeireiros-no-ma.html

  5. Porque o presidente da Funai não é um indio?

    Rogerio estamos tristes com tudo isto, aqui em sampa não se fala em outra coisa , gostaria relamente que tudo isto fosse boato, mas enfim
    segue abaixo esta tomando corpo em varios sites ora dizem que é boato, ora dizem que estão investigando

    http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/9162/Crianca+indigena+queimada+viva+por+madeireiros

    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/11/mpf-decide-investigar-suposta-morte-de-crianca-indigena-queimada-por-madeireiros-no-maranhao.htm
    http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/articolo.asp?c=553307

    Olha a proporção que está tomando,

  6. e saiu em mais sites

    http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ma/funai-diz-que-morte-e-queima-de-crianca-indigena-e-mentira/n1597563166235.html

    http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ma/funai-volta-atras-e-reabre-investigacoes-sobre-morte-de-crianca/n1597567673913.html

    http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/liderancas-indigenas-denunciam-assassinato-de-crianca-queimada-viva/

    http://www.bemparana.com.br/index.php?n=201329&t=funai-investiga-morte-de-crianca-indigena-supostamente-queimada-viva-por-madeireiros-

  7. Oi Rogério. Como está este caso? Tem notícia do andamento, se alguma coisa já foi apurada? Forte abraço e parabéns pelo blog. Antonio Augusto.

    • Nenhuma novidade ainda. Assim que tivermos, divulgaremos aqui. Abraços.

  8. manda um abraço pro luis claudio e marcos miranda sepetiba!
    alo sepetiba!


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