Neiva Moreira e o pilão da madrugada

Excelente artigo do jornalista Franklin Douglas, publicado no seu blog Ecos das Lutas e no Jornal Pequeno de ontem (13).

Bela homenagem ao grande Neiva Moreira, com quem, a exemplo de Franklin Douglas, só estive pessoalmente uma única vez, no seu gabinete em Brasília, quando exercia o mandato de deputado federal, em fins de 2001.

Com as passagens de Jackson Lago e Neiva Moreira, sobra muito pouco do PDT combativo que enfrentou a família Sarney – embora tenham feito alianças pontuais, formais ou veladas, em alguns momentos – e alimentou a esperança de um Maranhão livre da odiosa oligarquia.

Nos últimos anos, mesmo com Jackson Lago ainda na ativa, o PDT havia se tornado um satélite do PSDB, que, no Maranhão… melhor nem comentar…

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http://ecosdaslutas.blogspot.com.br

*Franklin Douglas

Há 23 anos, Neiva Moreira escreveu na introdução do seu livro-depoimento a José Louzeiro:

“Resisti, sempre, às sugestões para que prestasse este depoimento. (…) havia um motivo subjetivo, determinado pela carga de superstições nordestinas que não me abandonam: em geral, quando se escrevem as memórias, ou se deseja dar por encerrada a atividade ou se ‘está para o gato’, como diriam os amigos do rio da Prata. No meu caso, não é isso. A aposentadoria não está à vista e confio na longevidade dos sertanejos do Parnaíba (…)”

Neiva tinha 71 anos quando registrou essa sua disposição para a vida. Viveu até os 94 anos, quando partiu no último dia 10 de maio.

E foi essa disposição para viver que levou Neiva a tantos tempos. Isto porque sim, Neiva foi, sobretudo, um homem de seu tempo.

O tempo do menino que sobreviveu às intempéries do agreste do Médio Parnaíba, nascido na Nova Iorque, não a vitrine do capitalismo, mas a fundada por um pastor norte-americano nos grotões do sertão maranhense.

O tempo da política que valia pela força da coerência e da palavra empenhada pelo fio do bigode.

O tempo da agitação popular, das ruas ocupadas em greve contra a fraude eleitoral, contra a oligarquia de plantão no poder.

O tempo do jornalismo de opção pelos oprimidos, em tantos textos registrados em seu Jornal do Povo e em sua revista Cadernos do Terceiro Mundo.

O tempo do sonho socialista, que marcou sua opção radical pela democracia, pela emancipação dos povos latinos e africanos.

O tempo do trabalhismo que foi forçado a exilar-se do país no período da Ditadura Militar, mas que voltou ao Brasil para: lutar pelas Diretas Já; vencer as eleições de 1982, com Brizola para governador do Rio de Janeiro, contra a fraude eleitoral patrocinada pela Rede Globo de Roberto Marinho; ganhar com Jackson Lago a Prefeitura de São Luís, em 1988, pela “União da Ilha”, contra as forças de Sarney (na Presidência da República) e Cafeteira (no Governo do Estado); fazer a campanha do Brizola na primeira eleição direta para presidente da República pós-Ditadura, em 1989, e se engajar no “Lula-lá” do sapo barbudo, no segundo turno eleitoral; derrotar, pela primeira vez em 40 anos, a oligarquia Sarney, com a Frente de Libertação do Maranhão, em 2006, com Jackson-governador; participar da “Balaiada de 2009” para enfrentar o golpe judiciário de abril… Neiva esteve presente nos momentos decisivos das lutas políticas do mundo, do Brasil e do Maranhão do século XX.

Por todos considerado o mais emocionante discurso de homenagem na despedida de Neiva Moreira, na sede do PDT, foi de Haroldo Saboia a lembrança de vários fatos da vida do combatente trabalhista. Destaco três:

Primeiro – ao voltar do exílio, aos 61 anos. Quando todos pensariam em parar, Neiva reinventou sua trajetória histórica e se reinseriu de tal forma na vida política, que, na Câmara dos Deputados ou na direção nacional do PDT, manteve intensa atuação.

Segundo – do governo Brizola, no Rio, Neiva foi secretário de Comunicação… Saiu pobre; foi ainda presidente do Banco Estadual de Desenvolvimento… Também saiu pobre…

Terceiro – Neiva Moreira, quando regressou do exílio imposto pelos generais, ao chegar ao Maranhão, no dia 17 de outubro de 1979, deparou-se com duas multidões: a polícia nas ruas e o povo na praça para recebê-lo.

Era assim Neiva: homem de paixão pela vida, pelo jornalismo, pela política; pelo qual não se passava em vão: ou era admirado ou era odiado.

A moçada de hoje, coisa que não chego a condenar ante a justificativa de que é uma boa maneira de seduzi-la, inicia suas leituras com coisas do tipo sobre magia (Harry Potter), vampiros (Crepúsculo) ou autoajuda, como nos livros de Paulo Coelho… Por volta de meus 12 ou 13 anos, tomei gosto pela leitura, dentre outros, pelo contato de livros como o “Pilão da Madrugada – Neiva Moreira, um depoimento a José Louzeiro”. Foi ali que conheci Neiva e parte da História do Maranhão.

A única vez que estive pessoalmente com Neiva, quando apertei sua mão e, mesmo sem poder ser visto – ele já tinha perdido a visão, aos 91 anos –, fiquei como um menino ante uma lenda de infância, mal balbuciei… Neiva discorria da necessidade de colocar o povo nas ruas, para resistir ao golpe da oligarquia que apearia Jackson do poder. Pensei comigo mesmo quão jovem e rebelde ainda era o Neiva, ainda que quase centenário. Minha admiração por ele se reafirmara.

Na entrevista a Louzeiro, Neiva relembrou:

“Quando eu tinha 15 anos, [Dona Noca] levou-me de Barão [de Grajaú] a [São João dos] Patos – viagem de dois dias em lombo de burro, que hoje se faz em duas horas de carro (…)

Aliás, nessa viagem no comboio de burros, deparei-me pela primeira vez com a generosidade pura, a solidariedade espontânea e desinteressada. No meio da chapada desabitada, ouvi longínquo batido de um pilão, varando a madrugada.

Um tropeiro explicou-me o mistério. Três irmãs velhas, a intervalos curtos, faziam, noite após noite, como se pilassem arroz, para algum viajante extraviado, ouvindo aqueles toques, soubesse que ali havia uma casa, onde poderia orientar-se”.

Ao que José Louzeiro interpretou:

“Pode-se comparar [a atuação das três irmãs ao socar o pilão] à [ação] dos que, dedicados à luta por um mundo melhor e uma sociedade menos injusta e conflitiva, estão sempre socando o pilão, indiferente dos resultados imediatos, às recompensas materiais e mesmo ao reconhecimento. Não são movidos por outro interesse que não seja o de contribuir para mostrar um caminho a quem esteja desorientado (…) ou mesmo, sem a esperança de que avance no rumo certo, ao encontro do amanhecer.”

De algum lugar, vá grande Neiva, junte-se aos bons e continue a socar o pilão da madrugada, da esperança por um mundo melhor, de um tal “socialismo moreno”, como você, Brizola e Darcy Ribeiro costumavam falar. Estaremos por aqui, sempre dispostos a ouvir!

(*) Franklin Douglas - jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 13/05/2012, página 16)

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Aproveito para reproduzir um texto do genial João do Vale – com música de sua autoria – sobre Neiva Moreira, resgatado pelo historiador Wagner Cabral e compartilhado pela jornalista Lissandra Leite.

Justiça condena exploração de crianças no Campeonato Paulista

Excelente reportagem da agência Pública, parceria do Wikileaks no Brasil, denuncia casos de exploração de adolescentes por parte de clubes de futebol.

Vasco e Portuguesa Santista foram condenados por maus tratos aos jovens atletas de suas categorias de base.

Arrisco a dizer que o fenômeno é bem mais amplo do que estes dois casos.

No seu livro “O Jogo da Minha Vida – História e Reflexões de um Atleta”, o zagueiro Paulo André, do Corinthians, relata situações similares às que são denunciadas pela Pública.

Denúncias, aliás, que são publicadas no dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6719/09) que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

Sem mais delongas, leia a reportagem, que julgo candidata a prêmios jornalísticos pela amplitude, profundidade e qualidade.

PS: O caso do Vasco já havia sido denunciado em fevereiro pela  Repórter Brasil (aqui, aqui e aqui).

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http://apublica.org/2012/05/justica-condena-exploracao-de-criancas-campeonato-paulista/

08.05.12 Por Amanda Kamanchek Lemos e Luana Lila*

Portuguesa Santista é condenada por uso de jogadores de 14 a 16 anos em situação de trabalho precário; 12 meninos dividiam três colchonetes de casal em kitchenette em más condições de higiene e geladeira vazia

Sonho de garotos muitas vezes termina em destruição da infância e adolescência (Foto: Emerson Ortunho)

“Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito.”  Essa foi a reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho M., então com 15 anos,  dizer que faltava comida no “alojamento” montado pelo “olheiro” Ronildo Borges de Souza para os meninos que vieram do Pará para Santos com a promessa de disputar campeonatos paulistas sub-15 e sub-17 vestindo a camisa da “Briosa”, a  Portuguesa Santista, time centenário de segunda divisão do litoral de São Paulo.

Os doze meninos de famílias pobres do Pará foram recrutados pelo conterrâneo Ronildo, que obteve procurações dos pais o habilitando a negociar qualquer tipo de contrato para os garotos, sem, no entanto, transferir-lhe a guarda legal nem fixar condições para que viessem para Santos com o “técnico” com diploma de treinador (em curso de 36 horas de aulas teóricas) concedido pelo Sindicato dos Treinadores Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo.

O sonho de se tornar um “Ganso” ou um “Pará”, ambos jovens de famílias humildes de origem paraense, fez bater o coração de pais e filhos e confiar no vizinho que visitava as escolinhas de futebol em busca dos meninos com maior potencial. Hamilton de Abreu, pai de D., conta que Ronildo era conhecido por levar garotos para jogar no Sudeste: “Ele conversou muito bem, mostrou outros jogadores que tinham ido para o Cruzeiro, o Atlético, então a gente confiou”, explica. “Nosso menino queria muito ir, também influenciado pelos colegas, pela promessa de chegar lá e começar a jogar. Como aqui não tem oportunidade, resolvemos deixar”, afirma ele, que via a situação como uma chance do filho realizar seu sonho.

Os meninos foram inscritos para participar do campeonato infantil da Federação Paulista de Futebol pela Portuguesa Santista, como prometera Ronildo, mas aos poucos os telefonemas se tornaram preocupantes para os pais. “Chegou um momento que ele começou a ligar para cá: ‘Pai, a gente não está passando muito bem aqui, está faltando comida’”, diz Hamilton. Assim como outros pais, ele afirma que enviava mensalmente uma quantia de R$ 350 a Ronildo para a manutenção de seu filho em Santos.

No dia 2 maio de 2011,  depois de uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar da Zona Leste de Santos visitou o número 90 da Rua Bassin Nagib Trabulsi, onde viviam os doze meninos no apartamento da zeladoria, uma “espécie de mini-kitchenette” de 40 metros quadrados no alto do prédio. De acordo com a declaração prestada ao Promotor da Infância e Juventude de 2011, a situação era “bastante precária, mobiliário em péssimo estado e falta de limpeza e higiene em todos os cômodos. Observa-se que não havia alimentos e quando questionado o sr. Ronildo nos respondeu que iria providenciar”.

No dia seguinte o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Associação Atlética Portuguesa e Ronildo Borges de Souza exigindo do clube que parasse de utilizar os adolescentes em partidas oficiais ou treinamentos até que estivessem sob guarda de pessoa responsável,  com a documentação em Santos regularizada, e matriculados na escola – direitos assegurados pela Lei Pelé. Também pedia a tranferência imediata dos garotos para hotéis e o pagamento dos custos para os que quisessem voltar para casa, sendo “impossível condescender que os jovens permaneçam em condições tão precárias, onde sequer recebem alimentação”.

A ação civil foi acolhida pelo Juiz da Infância e Juventude, Evandro Renato Pereira, que emitiu mandados de citação e intimação para Ronildo e o clube santista. Dois meninos preferiram voltar para as casas dos pais e os outros dez foram transferidos para a Pensão Capelinha, 30 reais a diária incluindo as refeições, ainda assim melhor do que o apartamento sem ventilação e a ração de “frango e milharina (flocos de milho pré-cozidos)” que, segundo um dos pais, era a única coisa que os meninos comiam.

No dia 13 de fevereiro deste ano, o juiz considerou em parte procedente a ação do Ministério Público, fixando multa de R$ 50.000,00 por atleta em formação alojado precariamente, e condenou “os réus a não inscreverem ou intermediarem de qualquer forma a inscrição de atletas em formação não residentes na Baixada Santista na Federação Paulista de Futebol sem que estejam matriculados, alojados adequadamente e recebam assistência médica, odontológica e psicológica; bem como garantia de retorno aos pais”. Não considerou procedente, porém, a denúncia de Tráfico de Pessoa de acordo com o Protocolo de Palermo – que fixa as regras internacionais para esse crime – por considerar que não se configurava esse tipo de crime.

A condenação da Portuguesa Santista

O juiz também rejeitou a defesa da Portuguesa, que contestou a ação civil do Ministério Público alegando ser “parte ilegítima” pois “terceirizou a exploração da atividade de futebol amador ao sr. Fernando Cezar de Matos, o qual passou a ter integral responsabilidade pelo desenvolvimento deste departamento”. “Se transferiu a terceiro (Ronildo) tal tarefa, continua sua (de Fernando) a responsabilidade de supervisionar as atividades por ele desenvolvidas”, diz a contestação, concluindo que o clube não teria “qualquer relação entre os fatos apurados”.

“Se vieram para Santos e estão inscritos na Portuguesa Santista, é o clube em última instância que deve assegurar a eles todos os direitos da Lei Pelé e do ECA, sem prejuízo da ação regressiva contra pessoas”, interpretou o juiz.  E determinou: “Todos aqueles que de uma forma ou outra aproveitaram desse deslocamento ilegal de adolescentes para Santos, com vistas a aferir alguma vantagem futura esportiva ou comercial são responsáveis solidariamente por indenizar os adolescentes de todos os prejuízos (…). O clube por conta própria ou por terceiros não deve estimular que adolescentes cruzem o país se aqui não tiverem ótimas condições de desenvolvimento”.

E, referindo-se a Ronildo, que apresentou as procurações dos pais, os certificados de matrícula dos adolescentes na escola (sem notas ou avaliação de presença) e contas de supermercado em sua defesa, disse o juiz: “Não se pode aceitar que pessoas ligadas ao clube ou empresários com interesses comerciais sejam guardiões dos adolescentes (…). A figura do guardião é afetiva e desinteressada, não empresarial”.

Por telefone, o advogado Cláudio Luiz Ursini, representante legal de Ronildo disse à Pública que “não havia mesmo [alimentos] porque se deixasse a molecada comeria tudo errado”. E afirmou que os meninos viviam melhor do que na casa dos pais. “O que eventualmente foi considerada uma condição ruim [pelo Ministério Público], para os meninos era muito melhor do que a condição que eles viviam na própria cidade”, afirmou, utilizando a pobreza das famílias a favor de sua tese.

A Portuguesa Santista não quis se pronunciar por telefone.

Passando na peneira

O desejo de fazer parte dos “escolhidos”, que conquistam uma nova condição social no futebol, é o principal fator para que pais e filhos caiam em armadilhas como essa que vitimou os meninos da Briosa, explica o ex-craque Raí Souza Vieira de Oliveira, um dos criadores da Fundação Gol de Letra, que desenvolve atividades culturais e educativas com crianças e jovens de baixa renda.

“A maioria dos atletas que jogam em clubes de destaque vem de outros estados. Muitos são convencidos por oportunistas a entrar nessa aventura, sem nenhuma estrutura”, diz Raí.

Mesmo os que conseguem realizar seus sonhos muitas vezes têm sua formação prejudicada pela profissionalização precoce, estimulada por famílias e clubes. “Eles esperam que dali saia um atleta, e só. Com isso fica faltando o outro lado, que é a formação, a orientação e a educação”.

Ainda adolescentes, os jogadores disputam uma vaga nas categorias de base de clubes profissionais, tentando se destacar nos campeonatos estaduais. O Santos FC, por exemplo, realiza quase toda semana uma peneira (teste técnico) em alguma cidade do Brasil, onde são avaliados até 500 meninos de 10 a 17 anos. Em 2011, 30 mil garotos passaram por testes do clube.

Além disso, muitos chegam através de agentes ou empresários que têm contato com integrantes da equipe de grandes clubes e oferecem os meninos para fazer testes ou jogar em campeonatos juvenis. Em alguns casos, essa função é “quarteirizada”, como ocorreu com Ronildo, contatado por Fernando Cezar Matos que prestava um serviço terceirizado para a Portuguesa Santista, como responsável pelo Departamento Amador do clube.

“É comum os jovens chegarem aos clubes com 12 anos e ficarem até os 20 para se tornarem jogadores profissionais. Mas acabam não sendo utilizados no profissional, e vão fazer o que da vida? Não estudaram, não têm diploma, não têm absolutamente nada”, diz outro ex-jogador, o Neto (José Ferreira Neto), comentarista da Rede Bandeirantes de Televisão.

Mesmo os exemplos de sucesso às vezes exigem grande sacrifícios dos adolescentes e famílias, como no caso do jogador Pará. Antes de se tornar o conhecido lateral do Santos FC, teve que “vender o almoço para pagar o jantar”, como conta o jogador, atualmente no Grêmio.

“Meus pais tiveram que vender quase tudo para me sustentar”, diz Pará. “Um dia o treinador me disse que queria levar três ou quatro meninos para São Paulo, para jogar profissionalmente, e perguntou se eu queria ir”. Apesar da resistência dos pais, ele aceitou o patrocínio do treinador e encarou três dias de ônibus para a capital paulista, onde passou todo tipo de privação antes de se revelar como lateral.

Copa do Mundo: a nova miragem

O sonho de se tornar jogador de futebol torna-se palpitante com a proximidade de grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que acontecerão no Brasil nos próximos quatro anos. “Os grandes eventos esportivos geram a ilusão de que ser jogador de futebol é uma possibilidade de realização profissional acessível”, diz Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para Mendes, essa ilusão pode expor os adolescentes a riscos mais graves do que os maus tratos sofridos pelos adolescentes paraenses em Santos, principalmente por estarem afastados do convívio com a família. A ausência dessa rede de proteção no trato com outros adultos favorece abusos, incluindo a exploração sexual. “Isso costuma acontecer com frequência nesse tipo de relação de poder”, diz ele. “O adolescente se perde na relação de autoridade e afetividade porque ele sabe que depende dessa pessoa para realizar seu sonho”.

A OIT defende uma revisão no sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol do Brasil. “Queremos evitar que a criança seja feita de objeto, vinculando os centros de treinamento de talentos às escolas, mais precisamente ao Ministério da Educação”, diz Mendes.

A decisão da entidade de intervir no trabalho infantil do futebol ganhou força com a morte de um adolescente durante uma peneira no Vasco, em fevereiro deste ano. Wendel Junior Venâncio da Silva, 14 anos, passou mal e caiu no gramado do Centro de Treinamento de Itaguaí. Chegou a ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) próxima, mas não resistiu. O jovem era de São João Nepomuceno (MG), e estava no Rio de Janeiro para um período de testes no Vasco. De acordo com pessoas ligadas à base do clube, ele apresentou atestado médico que o dava como apto para a prática de atividades físicas.

O que não exclui uma eventual responsabilidade do clube. Logo após o caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil denunciando as péssimas condições a que são submetidos os adolescentes no Vasco. Em abril, o CT (Centro de Treinamento) das divisões de base do clube teve suas atividades suspensas por decisão da juíza Ivone Ferreira Caetano, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, e está obrigado a adequar as instalações de sua sede, no bairro de São Cristóvão, em um prazo de 30 dias. A juíza estipulou multa de 30 mil reais por dia em caso de descumprimento da ordem.

Tráfico de pessoas? 

Em março, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com mais um recurso de apelação no caso da Portuguesa Santista. Segundo os promotores, além de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Pelé, o caso deve ser enquadrado como tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, o que não foi contemplado na sentença do juiz.

Segundo o MP o tráfico se configura a partir da forma como os meninos foram recrutados no Pará, através de um “discurso sedutor para que as vítimas, sob múltiplos aspectos vulneráveis, abandonassem seus lares e fossem tentar a sorte em distante local”. O tráfico interno de pessoas tem pena prevista de três a oito anos de prisão, além de multa ao agente aliciador – no caso, Ronildo.

Na contestação, o Ministério Público também chama a atenção para a necessidade de “desvendar a cortina de invisibilidade que permeia a prática de tráfico de seres humanos”. “Muitos jogadores que vêm de outros estados tentam a sorte na Portuguesa Santista porque imaginam que um dia terão chances em times maiores como o Santos”, diz o promotor Carlos Alberto Carmelo Junior.

A manipulação de sonhos das crianças torna difícil  para os pais impedir que os filhos se lancem à aventura. Francisca, por exemplo, tentou trazer o filho de volta assim que soube que ele não se alimentava direito, mas enfrentou a resistência do rapaz, deslumbrado com a oportunidade de jogar em São Paulo. “Ele sonha em ser um grande profissional, ganhar muito dinheiro, ter uma boa vida, mas o que eu sonho para ele é estudar e se formar”, diz a mãe, em ritmo acelerado ao telefone.

O gostinho de jogar em São Paulo, porém, faz com que alguns desses meninos esqueçam as dificuldades que passaram em Santos. “Fiquei dois meses na capital disputando amistosos e depois fui morar em Santos, onde joguei o sub-15 pela Portuguesa. Valeu a pena”, diz F., que retornou ao Pará em julho de 2011. “Quando eu voltei para casa, ficamos felizes e tristes ao mesmo tempo. Estou tentando voltar para Santos o mais rápido possível”, confessa o menino.

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Tráfico de Pessoas: da exploração sexual à exploração do trabalho

Um estudo realizado em 2005 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou em cerca de 2,4 milhões o número de vítimas de tráfico para trabalhos forçados.

A face mais visível do tráfico de pessoas, um mercado estimado de 32 bilhões de dólares, envolve exploração sexual – caso de mulheres levadas para se prostituir na Europa, por exemplo. No entanto, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como Protocolo de Palermo, define o tráfico internacional de pessoas de forma mais abrangente, incluindo casos de exploração do trabalho, serviços forçados, a escravidão e práticas similares à servidão, e extração de órgãos.

Segundo o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil em 2004, tráfico envolve “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa para fins de exploração.”

O tráfico interno de pessoas também é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 231-A, assim definido: promover ou facilitar o deslocamento de alguém dentro do território nacional para o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual. No projeto de reforma do Código, em andamento, pretende-se adequar a lei brasileira ao Protocolo de Palermo, incluindo, além da exploração sexual, o trabalho forçado, remoção de órgãos ou outro que acarrete ofensa relevante à dignidade da pessoa ou à sua integridade física.

“Esta é uma situação que acontece há mais de 20 anos com bolivianos em São Paulo”, diz a advogada Juliana Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo. “Na minha opinião, o Protocolo de Palermo não é suficiente para punição. Se não existir lei penal adequada (no Brasil), não haverá punição adequada”, conclui a advogada.

No dia 24 de abril a advogada esteve no Ministério da Justiça, em Brasília, no IV Workshop sobre Legislação do Tráfico de Pessoas, e pediu a inclusão, na proposta de lei penal, da modalidade de exploração de atleta, que abrange o futebol. A ideia da lei especial foi recebida e acolhida por todos e também é defendida pela procuradora da república Ela Wiecko.

“A relevância de uma lei especial é de garantir e sedimentar um sistema de proteção que é semelhante à eficácia e ao poder de mobilização que foram as leis especiais Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Lavagem de Dinheiro ou Armas”, diz Juliana. “Acredito que esse seja o caminho para enfrentarmos o tráfico de pessoas”, diz.

Relacionar o deslocamento de milhares de garotos para jogar futebol ao tráfico interno ainda é complicado, pois depende da forma como cada caso acontece. Segundo Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que está ocorrendo é um processo migratório intenso ligado à transferência de crianças a partir do trabalho de olheiros em busca potenciais talentos para o futebol, o que poderia ferir direitos fundamentais das crianças.
“Os olheiros dos clubes prometem uma mentira, porque a maioria [dos garotos] terá que voltar para uma realidade difícil e sem nenhum auxílio.

Podem ocorrer frustrações psicológicas e sociais, que comprometem o desenvolvimento do jovem”, afirma.

Andreza Smith, advogada da ONG Sodireitos, que atua pelos direitos sexuais e pelos direitos migratórios na Amazônia, aponta alguns fatores que levam ao tráfico originado na região Norte rumo ao Sudeste, Rio de Janeiro e São Paulo, entre eles a carência econômica, a falta de informação e a busca por melhores condições de vida.

A advogada também defende a mudança na legislação: “É imperioso mudar o Código Penal em relação ao tráfico de pessoas, pois da maneira que está atualmente escrito, o tráfico para qualquer tipo de exploração que não seja a sexual não constitui crime. Mas há muitos relatos de pessoas que são levadas para trabalhar como domésticas e trabalhadores rurais. E a partir de casos como este dos adolescentes, começamos a falar em tráfico para trabalho no esporte também”.

*Esta matéria foi realizada através do Programa de Monitorias da Pública, no qual jovens repórteres recebem orientação e acompanhamento para produzir uma reportagem de sua escolha.

Ao contrário de todos os holofotes que garantem a visibilidade à CPMI do Cachoeira, elevada quase à categoria de novela, outras trêss comissões parlamentares de inquérito acontecem na Câmara dos Deputados, quase incógnitas.

As CPIs do Trabalho Escravo, da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Tráfico de Pessoas tratam de questões muito sérias. De feridas da nossa sociedade autofágica que não tem o menor pudor de se alimentar, de várias formas, da energia e da dignidade de tanta gente.

O trabalho escravo no Brasil nunca deixou de existir. A abolição de 1888 foi apenas uma formalidade que pôs fim ao comércio legal da carne humana. A carne negra, ressalte-se.

O mercado informal e ilegal do trabalho degradante continuou fazendo suas vítimas, em todas as regiões do País – inclusive onde a prosperidade gerou termos como “a Califórnia Brasileira”, que se refere à região de Ribeirão Preto (SP), pólo da produção de cana de açúcar e de outros produtos agropecuários.

Na última década, mais de 35 mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão. A quase totalidade destas pessoas, negras ou pardas.

Apesar disso, os porta-vozes contemporâneos dos senhores da casa grande – os parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional – insistem em negar a existência do fenômeno. Falam em “abusos da fiscalização”, em “excesso de rigidez das leis e normas trabalhistas”, em “ataque ao setor agrário” e não ficam corados ao dizer isso.

Nesta terça-feira (8), poderá ser votada em segundo turno, após 11 anos de tramitação, a PEC 438/2001, que expropria terras onde for constatada a existência de trabalho escravo, entre outras medidas para coibir a prática. Sendo aprovada, a PEC segue para o Senado, onde não deve seguir caminho fácil e precisa também ser votada em dois turnos. Se sofrer alguma alteração, precisa ser novamente analisada e votada pela Câmara.

O processo legislativo é lento e penoso. Mas é o que nós conseguimos conquistar enquanto sociedade.

O que não se pode aceitar é a tentativa ajeta de desqualificar as ações do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos envolvidos na fiscalização laboral. Num post futuro, colocarei os vídeos das audiências públicas da CPI para mostrar o que estão dizendo os ruralistas-escravistas.

Os ruralistas, desde o “Plantation” colonial, têm sangue nas mãos que contam o capital acumulado à custa da exploração sem limites de trabalhadores.

A CPI do Trabalho Escravo tenta chamar a atenção para o problema, pequeno quantitativamente, no universo do mundo do trabalho, mas enorme enquanto marca da indignidade à qual ainda são submetidas milhares de pessoas no Brasil.

Nesta segunda (7), a CPI promove um workshop sobre o tema, voltado especialmente a jornalistas. Acontecerá na Câmara, a partir das 10h, no plenário 2. Detalhes na imagem abaixo.

Além do presidente da comissão, Cláudio Puty (PT-PA), a atividade terá a participação, como moderador, do jornalista Leonardo Sakamoto, que recolocou o tema na pauta da mídia brasileira, com as reportagens feitas pela Repórter Brasil, nos primeiros anos da década passada.

E hoje também ocorrerá, a partir das 11h, uma mobilização virtual (tuitaço, divulgação de abaixo-assinado eletrônico e outras ações) pela aprovação da PEC 438. As tags utilizas serão #PEC438 e #trabalhoescravo – contribua!

É constatar que os grandes meios de comunicação dão cobertura ínfima não apenas à CPI do trabalho escravo, mas às outras duas que tratam de graves violações de direitos humanos, de feridas que já deveriam ter sido extirpadas da nossa sociedade.

Parceria entre Veja e Cachoeira

Não há muito o que comentar. A reportagem diz tudo. Assista ao vídeo. Abaixo segue o texto do portal R7, da Record.

 

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/domingo-espetacular-mostra-a-influencia-de-carlinhos-cachoeira-sobre-a-revista-veja-20120506.html

publicado em 06/05/2012 às 21h35:

Domingo Espetacular mostra a influência de Carlinhos Cachoeira sobre a revista Veja

Reportagem registra acesso às ligações entre revista e um dos chefes do jogo do bicho

Do R7, com Domingo Espetacular

O jornalístico da Record teve acesso às gravações de telefonemas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso acusado por 15 crimes de contravenção, o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e mostra o esquema em que o contraventor controlava o que seria publicado na principal revista da editora Abril.

Os documentos a que o Domingo Espetacular teve acesso com exclusividade trazem provas de que as informações trocadas entre Cachoeira e o diretor da Veja resultaram ao menos em cinco capas da revista de maior circulação do país.

As gravações registram ainda que a influência esbarra em outras esferas do poder, como na pressão para demissão da cúpula do Ministério dos Transportes, que havia se desentendido com um dos aliados do contraventor, a construtota Delta. Por meio do que Cachoeira passava para ser publicado na Veja, vários funcionários do ministério foram afastados.

Cachoeira se orgulha de “plantar” notícias na Veja em benefício próprio e sabe até quando determinadas matérias sairão.

A revista ainda não se manifestou com clareza em relação ao caso. O diretor de redação da Veja, Eurípedes Alcântara, publicou na Internet artigo sem citar nomes em que afirma que “ter um corrupto como informante não nos corrompe”.

A reportagem do Domingo Espetacular ouviu especialistas, que registraram grave problema ético no tipo de jornalismo praticado pela Veja diante de tantas ligações criminosas.

O professor Laurindo Leal Filho, da USP, avalia que o controle da publicação não pode ser da fonte.

— O jornalista pode e deve falar com qualquer tipo de fonte desde que tenha o controle sobre a publicação e a matéria que ele está fazendo. Quando ele oferece à fonte o controle (…), ele rompe os limites éticos.

O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schroder, critica o envolvimento da Veja no escândalo do Cachoeira.

— Nesse caso, houve uma relação promíscua muito intensa, unilateral.

O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) acredita que a CPI do Cachoeira, que começou os trabalhos na semana passada em Brasília, deve convocar não apenas o jornalista Policarpo Júnior, mas também o responsável pela editora que publica Veja, Roberto Civita.

— Na minha opinião, ele é o principal responsável. Ele é o dono dessa revista, e ele operou com vontade.

Demóstenes, Cachoeira e Policarpo: trio da pesada

Fotos da “super lua” ou “lua perigeu”, dia do ano no qual ela está mais próxima da Terra.

Isso faz com que ela apareça maior e mais brilhante. Nas fotos abaixo é possíver perceber a intensa luminosidade ao seu redor.

Clique para ampliar

Super lua às 18h21 em Brasília (Foto: Rogério Tomaz Jr.)

Super lua vista de Brasília às 18h12 (Foto: Rogério Tomaz Jr.)

Super lua em Brasília, vista às 18h21 (Foto: Rogério Tomaz Jr.)

A primeira e a terceira fotos foram registradas com uma Canon T2i (lente 75-300mm). A segunda foi feita com uma Sony H-50 (cujo zoom máximo equivale a uma lente de 465mm).

Para a cátedra da história das ideias

Gustavo Fruet e Eduardo Paes foram deputados federais do PSDB.

De mandatos medíocres em termos gerais, destacaram-se a certa altura pela oposição incansável e, em certos momentos, “incisiva” ao governo Lula, especialmente durante o episódio chamado de “mensalão”.

Fruet chegou a dizer que não acreditava na desinformação do presidente Lula a respeito do esquema denunciado – embora jamais provado e, recentemente, negado justamente pelo seu denunciante, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB).

Paes, que já foi do PV, PFL, PSDB e entrou no PMDB para ser candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008, afirmou em 2005 que o seu partido (PSDB) só não pediria o impeachment de Lula por “falta de apoio popular”.

Eleito prefeito em 2008, provavelmente reeleito em outubro próximo, Paes é um belo exemplo para ilustrar a história abaixo, narrada por Eduardo Galeano.

Fruet, outro exemplo de Manolo, segue o mesmo caminho. Largou o PSDB para se abrigar no PDT e disputar a prefeitura de Curitiba. Terá o apoio do PT, que já foi acusado pelo mesmo Fruet de organizar a “quadrilha do mensalão”.

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– Como mudaste de ideia, Manolo!

– Não, não, Pepe, não.

– Claro que sim, Manolo. Tu eras monarquista. Te tornaste falangista. Logo foste franquista. Depois, democrata. Até pouco tempo estavas com os socialistas e agora com os direitistas. E dizes que não mudaste de ideia?

– Não, Pepe. Minha ideia foi sempre a mesma: eu sempre quis ser o prefeito desta cidade.

[Eduardo Galeano, "De pernas pro ar - a escola do mundo ao avesso", L&PM, 1999]

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Manolos da política brasileira

Em tempo: em 2010, Gustavo Fruet foi candidato a senador do Paraná pelo PSDB. Derrotado, não perdeu tempo para tentar viabilizar sua candidatura à prefeitura da capital. Preterido pelo PSDB, que apoiará a reeleição do atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), migrou para o PDT. Contará também com o apoio do PT, que abdicou da candidatura própria.

STF reconhece direito de índios pataxós a terras na Bahia

Reproduzo abaixo matéria da agência Reuters, sobre um caso importantíssimo, que conheci bem, de quando trabalhei na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

Os pataxó hã hã hãe do sul da Bahia lutam pela demarcação das suas terras há mais de 50 anos. Com a “razão das armas”, fazendeiros invadiram os territórios indígenas e falsificaram títulos de propriedade. Agora terão que se retirar.

Numa semana de muitos fatos importantes e notícias boas, essa talvez seja a melhor.

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE84200220120503

quarta-feira, 2 de maio de 2012 21:51

SÃO PAULO, 2 Mai (Reuters) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira o direito de índios pataxós às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, depois de um longo julgamento que começou há quatro anos.

O STF considerou nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre terrenos localizados dentro da reserva, que abrange os municípios baianos de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia.

A ação da Fundação Nacional do Índio alegou que a área é ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Segundo dados disponíveis no site da Funai, a área tem 54 mil hectares e abriga cerca de 3.200 índios.

A votação seguiu o voto proferido pelo relator do caso, ministro aposentado Eros Grau, no início do julgamento, em 2008.

Nesta quarta-feira, com a retomada do caso, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto acompanharam o relator. O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ação.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello afirmou que as perícias antropológica, agronômica e topográfica revelam que a área efetivamente disputada tem sido habitada pela etnia pataxó, que mantém uma relação especial com as terras da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu.

Segundo o ministro, a Constituição Federal garante as terras aos índios. Ele salientou que ninguém pode se tornar dono de terras ocupadas por índios, que pertencem à União e, sendo assim, não podem ser negociadas.

A disputa pelas terras tem provocado violência na região, o que forçou o STF a incluir na pauta desta quarta-feira de maneira urgente e excepcional o julgamento da ação.

(Reportagem de Bruno Marfinati)

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Em junho de 2011, uma comitiva da CDHM visitou a área onde há o conflito. O grupo contou com o presidente do órgão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), Valmir Assunção (PT-BA), Marcon (PT-RS), Luiz Alberto (PT-BA) e Jean Willys (PSOL-RJ).

Os parlamentares visitaram as aldeias, ouviram os índios e os fazendeiros, além de autoridades locais e estaduais.

Ao longo dos últimos anos, os pataxó hã hã hãe estiveram em Brasília diversas vezes e fizeram protestos na Câmara dos Deputados e em outros espaços do poder público.

Reunião da CDHM durante visita à área dos Pataxó Hã Hã Hãe na Bahia (Foto: Josi Canterle/Dep. Marcon)

Índios pataxó em protesto na Câmara, em março de 2012 (Foto: Gustavo Lima/Câmara)

Arte poética

Últimos minutos do 3 de maio de 2012.

Dia em que minha mãe completa 55 anos de uma vida muitíssimo bem vivida.

Os últimos 14 vividos fisicamente distante dos quatro filhos e do restante da família, mas sempre muito presente nos corações de quem está em Fortaleza, São Luís ou Brasília e tem constantes pensamentos voando até a Itália.

Dela aprendi e herdei muito do que sou e do que expresso no meu dia a dia.

O choro fácil e o riso mais fácil ainda, coisas de quem tem o espírito leve… leve como deve ser a vida.

A teimosia que – embora nem sempre assim compreendida – é mais a forte crença nas próprias convicções do que a cegueira de quem não aceita mudar de ideia.

A coragem de não colocar muros diante dos sonhos.

E a franqueza e a sinceridade de quem sabe o valor disso, mesmo com as dores que estas irmãs gêmeas podem gerar.

A saudade é forte. É quase implacável. Lutar contra ela, a saudade, é como atirar contra a morte, como diz o grande poeta argentino Juan Gelman (outro aniversariante deste 3 de maio).

E é com ele, junto com uma garrafa de vinho italiano, que brindo aos 55 da minha mamma, cuja voz tive o prazer de escutar no meio da tarde desse 3 de maio que começou com uma linda mensagem da minha coroa no seu Facebook…

Quando chegar a esta frase, ela certamente já estará com o rosto encharcado (assim como eu). Não enxugue estas lágrimas. Beba-as. Têm gosto de saudade.

Teu Junior

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(Juan Gelman)

Entre tantos ofícios exerço este que não é meu,
como um amo implacável
me obriga a trabalhar de dia, de noite,
com dor, com amor,
sob a chuva, na catástrofe,
quando se abrem os braços da ternura ou da
alma,
quando a enfermidade funde as mãos
a esse ofício me obrigam as dores alheias,
as lágrimas, os lenços saudadores,
as promessas no meio do outono ou do fogo,
os beijos do encontro, os beijos do adeus,
tudo me obriga a trabalhar com as palavras, com
o sangue.
Nunca fui o dono de minhas cinzas, meus versos,
rostos escuros os escrevem, como atirar contra a
morte.

Na cadência do samba – Ataulfo Alves

Vivo fosse, Ataulfo Alves completaria hoje, 2 de maio de 2012, 103 anos.

Criou o bastante para entrar para a eternidade à qual só os grandes artistas ou os grandes vultos históricos têm acesso.

Por isso, para celebrar a sua eternidade, divido aqui três versões de um dos seus maiores sucessos, “Na cadência do samba”. A original, a dos Novos Baianos (minha favorita) e a mais “profunda”, da Cássia Eller.

PS: Para converter do Youtube direto para arquivo mp3, use o www.youtube-mp3.org (quem não tiver acesso ao Youtube, por estar no trabalho com rede bloqueada ou outro motivo qualquer, os links estão abaixo, é só copiar e colar no youtube-mp3.org).

Link: http://www.youtube.com/watch?v=H3wv-d_6AN4

Na cadência do samba – Novos Baianos

Link: http://www.youtube.com/watch?v=Xqta3yJ9cm8

Na cadência do samba – Cassia Eller

Link: http://www.youtube.com/watch?v=KFx-2Szs90w

A desmemória/4

Típico de uma ditadura, Estados Unidos buscam apagar a parte da História que não lhes interessa.

Como o episódio que levou à proclamação do 1º de maio como Dia Internacional do Trabalhador.

O escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano tratou disso no seu “O livro dos abraços” – obra que “nunca para na prateleira”, segundo me informou certa vez o vendedor de uma loja da Saraiva.

*****

Chicago está cheia de fábricas. Existem fábricas até no centro da cidade, ao redor do edifício mais alto do mundo. Chicago está cheia de fábricas, Chicago está cheia de operários.

Ao chegar ao bairro de Heymarket, peço aos meus amigos que me mostrem o lugar onde foram enforcados, em 1886, aqueles operários que o mundo inteiro saúda a cada primeiro de maio.

— Deve ser por aqui — me dizem. Mas ninguém sabe. Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.

O primeiro de maio é o único dia verdadeiramente universal da humanidade inteira, o único dia no qual coincidem todas as histórias e todas as geografias, todas as línguas e as religiões e as culturas do mundo; mas nos Estados Unidos, o primeiro de maio é um dia como qualquer outro. Nesse dia, as pessoas trabalham normalmente, e ninguém, ou quase ninguém, recorda que os direitos da classe operária não brotaram do vento, ou da mão de Deus ou do amo.

Após a inútil exploração de Heymarket, meus amigos me levam para conhecer a melhor livraria da cidade. E lá, por pura curiosidade, por pura casualidade, descubro um velho cartaz que está como que esperando por mim, metido entre muitos outros cartazes de música, rock e cinema.

O cartaz reproduz um provérbio da África: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorifícando o caçador.

[Eduardo Galeano, O livro dos abraços]

Eduardo Galeano (Foto: Mariela de Marchi - http://www.flickr.com/marielademarchi)

PS: O Dia do Trabalho (“Labor day”) é celebrado nos EUA na primeira segunda-feira de setembro.

PS2: O Leonardo Sakamoto avisa que há pelo menos dois monumentos em Chicago em homenagem ao movimento de 1886: “Um mais antigo no cemitério de Forest Home e um outro construído em 2004. Tem um frase boa num deles: “Chegará o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que vocês estrangularam hoje” - PS: O cemitério fica na região metropolitana de Chicago, mas o outro monumento fica próximo ao centro”.

O livro do Galeano é de 1989.