A jornalista e ex-vereadora paulistana Soninha Francine disse no seu Twitter (imagem abaixo), na noite desta quinta-feira (26) que os moradores de Pinheirinhos que apareceram em fotos – há cerca de duas semanas – portando escudos e pedaços de madeira para resistir ao iminente despejo que a Polícia Militar promoveria são “criminosos tirando vantagem da situação, não gente comum defendendo sua terra”.

A afirmação foi postada em inglês, em resposta ao consultor inglês Jimmy Greer, que atua com temas de meio ambiente. Greer divulgou a imagem dos moradores de Pinheirinho em “barricada”, que considerou “just unreal”, algo mais ou menos equivalente a “surreal” na gíria brasileira.

Clique para ampliar

Soninha: pitbull tucana não perde a viagem

A declaração – que caberia perfeitamente na boca de um general linha dura da ditadura civil militar encerrada em 1985 – é forte e carrega consigo a ideia ultraconservadora que considera movimentos e lutas sociais como casos de polícia.

É uma frase que sintetiza e ilustra muito bem a ideologia que prega a criminalização dos movimentos sociais. Não basta divergir deles. É preciso criminalizá-los, estigmatizá-los, torná-los inimigos da “lei e da ordem”, elementos que precisam ser eliminados e isolados da sociedade.

Logo, tratá-los da forma como a PM-Sp o fez, é apenas a consequência dessa ideologia defendida com tanta convicção por Soninha.

É público e notório que, nos últimos anos, Soninha se tornou um pitbull ideológico de José Serra e do PSDB, especialmente nas redes sociais. Daí a chegar a esse grau de violência simbólica contra pessoas que já são marginalizadas e enfrentam toda a sorte de preconceitos e agressões para poderem (sobre)viver… é de espantar.

A imagem à qual se referiu Jimmy Greer foi amplamente divulgada pela imprensa. Na Folha, jornal que já publicou até ficha policial falsa de Dilma Rousseff, a legenda da foto diz:

“Moradores da favela Pinheirinho estão armados com escudos e bastões esperando a chegada de policiais com ordem judicial para expulsá-los de terreno invadido, em São José dos Campos (SP)”.

Os criminosos da Soninha (Foto: Nilton Cardin/Folhapress)

Para Soninha, são apenas criminosos.

Soninha não é uma boba destemperada. Ao contrário, sabe muito bem o valor que as palavras têm e os conceitos que elas carregam e reproduzem.

Mas nem sempre ela pensou assim. Daqui a pouco coloco aqui um vídeo, de 2005, com ela falando sobre direitos humanos.

Carnaval de Pernambuco – Voltei Recife

Hoje é um dos dias por ano em que o coração bate bem forte.

Isso porque saiu a programação do maior festival de cultura popular do Brasil e do mundo, mais conhecido com o Carnaval Multicultural do Recife.

Direto aos destaques: a tradicional abertura – criada em 2002 pelo então prefeito João Paulo (PT) – acontecerá na sexta-feira (17), com o genial percussionista Naná Vasconcelos comandando o cortejo de mais de 500 batuqueiros de maracatu, que deverá sair da Rua da Moeda por volta das 17h em direção ao Marco Zero, palco principal da folia do Recife.

O show da abertura será uma grande homenagem ao Rei dos Palcos, Alceu Valença, e terá a participação de Ney Matogrosso, Seu Jorge, Lenine, Lirinha, Otto, Karina Buhr e Criolo, com direção musical do Pupilo (Nação Zumbi).

No sábado (18) o palco do Marco Zero recebe a sensacional Orquestra Contemporânea de Olinda, com participação especial de Mayra Andrade. Em seguida, Lulu Santos. Para encerrar a noite, Lenine com Pedro Luiz e a Parede.

Domingo (19) é a tradicional Noite do Samba e as atrações principais serão Beth Carvalho e depois Fundo de Quintal.

Na segunda (20) os foliões e folionas receberão a maravilhosa banda Eddie (com participação de Nasi, ex-vocalista do Ira!), Seu Jorge e Nação Zumbi para fazer até os defuntos pularem ao som do manguebit.

A terça (21) será encerrada com Elba Ramalho e Alceu Valença, que comanda a apoteose do carnaval, ao som da Grande Orquestra Multicultural do Recife.

Todos estes shows listados acima acontecerão no Marco Zero, que é apenas um dos dezessete (oito no centro) polos carnavalecos espalhados pela cidade, todos contando com show de grandes artistas de Pernambuco e do Brasil.

A programação completa da folia no Recife está disponível no link abaixo:

http://www.carnavaldorecife.com.br/files/download/carnaval_multicultural_2012.pdf

Outras grandes atrações musicais que vão se apresentar nos diversos polos: Coco Raízes de Arcoverde, Mundo Livre S/A, Geraldo Azevedo, Roberta Sá, Siba, Mombojó, Reginaldo Rossi, Marcelo Jeneci, Quinteto Violado, Lia de Itamaracá, Nando Cordel, Maciel Salu, Cascabulho, Silvério Pessoa, João do Morro, Zé Cafofinho e muitos outros.

Isso sem falar na imperdível e mágica Noite dos Tambores Silenciosos (sempre na segunda), no Quanta Ladeira (domingo à tarde) e na irreverência e criatividade dos trocentos blocos de Olinda, que começam a circular com os primeiros raios de sol e movimentam todo o centro histórico.

Mais informações: www.carnavaldorecife.com.br

A Turma da Joaninha - com gente de Brasília e de várias partes do Brasil e do mundo - estará presente de novo!

*Vale dar o crédito pela criação da fórmula do carnaval do Recife – descentralizado, valorizando os artistas locais e trazendo grandes nomes nacionais (e, às vezes, internacionais), tratando cultura como um direito – ao ex-prefeito e atual deputado federal João Paulo Lima (PT). E ao prefeito João da Costa, também petista, pela continuidade do projeto. Falei mais sobre isso no artigo Carnaval do Recife: diversidade, tradição e participação.

Movimento feminista pede direito de resposta e que Ministério Público Federal investigue responsabilidade da Globo no caso BBB

As reações à denúncia de estupro/abuso sexual ocorrido durante o Big Brother Brasil se multiplicam e ganham força.

Nas redes sociais, internautas estão expondo as marcas que patrocinam o programa, como mostrou o blog da Maria Frô (clique aqui).

Produtos que financiam a baixaria do BBB

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades divulgaram um manifesto cobrando investigação sobre a responsabilidade da Rede Globo (clique aqui).

Ontem foi a vez do movimento feminista pedir apuração do caso pelo Ministério Público e, além disso, cobram direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas com a cena exibida pela Rede Globo.

Em 2005, uma ação civil pública tirou do ar, por seguidas violações de direitos humanos, o programa Tarde Quente, do humorista João Kléber, da Rede TV!, e garantiu o direito de resposta coletivo ao Ministério Público Federal e a dezenas de entidades de direitos humanos.

Como resultado da ação, a Rede TV! foi obrigada a veicular uma série de trinta programas, com uma hora de duração, falando sobre direitos humanos. A série foi produzida pelo Intervozes e pelas organizações signatárias da ação, juntamente com o MPF, e contou com a contribuição de centenas de entidades que enviaram vídeos que foram utilizados nos programas. Ao final do post segue o vídeo que resume a experiência, inédita na história da TV brasileira. O livro A sociedade ocupa a TV: o caso Direitos de Resposta e o controle público da mídia (livre para download aqui) conta em detalhes todo o processo.

Leia o comunicado do movimento feminista.

Organizações de todo o país entendem que a emissora pode ser responsabilizada pela ocultação de fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

A Rede Mulher e Mídia e dezenas de outras organizações signatárias vão protocolar, na manhã desta quinta-feira (19), uma representação ao Ministério Público Federal pedindo a investigação da responsabilidade da Rede Globo no caso do suposto estupro que aconteceu no programa Big Brother Brasil na madrugada do dia 15 de janeiro. O documento, direcionado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, solicita que o MPF adende ao procedimento já instalado pelo órgão sobre a Globo a análise de outros aspectos ainda não considerados pela Procuradoria.

As organizações entendem que, além do aspecto da estigmação das mulheres, que já está sendo apurado pelo MPF, é preciso investigar a responsabilidade da emissora pela ocultação de um fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; por ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

Na representação, as entidades signatárias relacionam uma série de ações da emissora e da direção do BBB que teriam resultado nesses questionamentos. Entre elas, a edição da cena feita no programa de domingo e as declarações do direito geral Boninho e do apresentador Pedro Bial, que transformou uma suspeita de violência sexual em “caso de amor”.

“Tal postura da emissora não apenas viola a dignidade da participante como banaliza o tratamento de uma questão séria como a violência sexual, agredindo e ofendendo todas as mulheres”, diz um trecho da representação.

O documento também destaca que, pelo áudio da conversa da participante Monique com alguém da produção do programa, vazado na internet no dia 16, fica claro que ela, até aquele momento, não tinha assistido às cenas da madrugada do dia 15. E lembra que, somente no dia 17 de janeiro – portanto, mais de 48 horas depois do ocorrido – os envolvidos foram ouvidos pela polícia e possíveis provas do crime foram recolhidas. A emissora, assim, teria violado o direito da participante saber o que tinha se passado com ela enquanto estava desacordada e prejudicado as investigações da polícia.

Por fim, as organizações do movimento feminista solicitam um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas, agredidas e que tiveram seus direitos violados por este comportamento da Rede Globo.

Além da Rede Mulher e Mídia, estão entre as signatárias da representação a Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, Liga Brasileira de Lésbicas, Blogueiras Feministas e Campanha pela Ética na TV, entre diversas outras organizações de mulheres de atuação estadual e local e entidades do movimento pela democratização da comunicação.

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Direitos de Resposta – www.direitosderesposta.com.br

No mesmo dia em que a Globo exibiu ao vivo, em rede nacional, um estupro/abuso sexual num programa seu, Caio Blinder, comentarista do Manhattan Connection, programa da Globo News, justificou o assassinato de cientistas iranianos como uma forma de evitar mais mortes e intimidar outros cientistas que trabalhem para o governo do Irã, a quem chamou de “Estado terrorista”.

A “coincidência” de data dos episódios é apenas um detalhe irrelevante. Os casos em si, entretanto, incrementam uma longa lista de ilegalidades e desrespeitos à Constituição Federal e a outras leis do País que remontam – vejam só – ao próprio nascimento da TV Globo, nascida de um acordo financeiro do capo Roberto Marinho com o grupo Time Life, dos EUA, operação proibida pela Constituição à época (1965).

Tudo isso, vale frisar sempre, através uma concessionária de serviço público, que deveria ser um ente exemplar no respeito às normas e à legislação.

O estupro/abuso sexual no BBB dos “heróis” de Pedro Bial resultou em inquérito policial e, possivelmente, se desdobrará também em investigação do Ministério Público, a pedido da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal.

Há muitos excelentes textos que abordam o caso e listo apenas dois por ora:

Por que o BBB tem que ser proibido – Luis Nassif

A Constituição é letra morta? – Fernando Brito (Tijolaço)

Já o comentário de Blinder – que pode (ou não pode?) ser enquadrado em apologia ao crime de assassinato – não alcançou grande visibilidade por ter sido feito no obscuro (e abjeto) Manhattan Connection, antro do pensamento ultraconservador que não conseguiria ser mais pró-EUA nem se fosse produzido pela assessoria de imprensa da Casa Branca.

Ainda assim, é gravíssimo. O comentarista da Globo News se referia ao atentado* que vitimou o cientista Mustafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, morto após a explosão de uma bomba colocada no seu carro, em ato que feriu outras duas pessoas, em Teerã, a capital iraniana. Roshan é o quinto cientista nuclear iraniano morto em um atentado terrorista nos últimos dois anos.

Para Caio Blinder e Diogo Mainardi, os atos são apenas assassinatos, “terrorismo é outra coisa” (Mainardi), é “o que o Irã faz” (Blinder).

A transcrição literal (vídeo abaixo) do comentário de Blinder, que traduz o pensamento de qualquer diretor da CIA (autorizada pelo governo dos EUA a “neutralizar” pessoas que representem ameaça à segurança do País) não deixa qualquer dúvida sobre a ética seguida pelo jornalista (?!):

“Você às vezes precisa matar gente agora, assassinar, é um assassinato… e não só isso… você também intimida os outros cientistas”.

Globo e você: tudo a ver!

Assista ao vídeo:

Para o jornalista da Globo, assassinar alguém é um instrumento objetivo legítimo para garantir um fim subjetivo, a “segurança nacional”. É legítimo também o uso da tortura? O sequestro e a prisão sem julgamento, tudo em nome da garantia da “liberdade” e da “democracia”?

Algum órgão (ABI, Fenaj, ANJ, Abert) vai se manifestar a respeito? Ou a liberdade de expressão inclui a liberdade de justificar e defender crimes e atos terroristas?

Caio Blinder é o mesmo sujeito que chamou a rainha da Jordânia de “piranha”, num “elogio” estendido às primeiras-damas de outros países do Oriente Médio e do norte da África.

Curioso que o jornalista, para afirmar sua tese que acusa o Irã de Estado terrorista, cita o desrespeito às resoluções da ONU acerca do programa nuclear iraniano. Israel, país recordista de resoluções das Nações Unidas violadas (até 2006 eram 66), receberia a mesma pecha? E os EUA, que promoveram mais de uma centena de ataques a outros países  desde o final do século XIX, devem ser chamados como?

Que o Irã é uma ditadura e viola os direitos humanos da sua população em larga escala, não tenho a menor dúvida. Desconheço, entretanto, fatos concretos – já que as bravatas de Ahmadinejad não o são – que justifiquem a acusação de terrorismo e ameaça a outros países. O mesmo não se pode dizer dos EUA e de Israel.

E a turma da Globo não hesita nas suas escolhas…

*O portal da Globo, o G1, registrou o fato falando apenas em atentado, mas não mencionou “terrorismo” ou “terrorista” ou termo afim. Aula da novilíngua orwelliana. Clique aqui para conferir. Já o Manhattan Connection, veja no vídeo, usou a legenda “Terror e a morte dos cientistas” enquanto mostrava as imagens do pesquisador assassinado. Ato falho.

PS: Observe no vídeo que, no início do seu comentário, Caio Blinder faz piada sobre a morte dos cientistas iranianos, levando seu colega Mainardi a desatar o riso. São estas pessoas que cobram respeito aos direitos humanos por parte do governo iraniano.

PS2: O comentário de Blinder me lembrou o caso do ex-presidente venezuelano, Carlos Andres Perez, falecido 2010, que afirmou em entrevista (em 2004) que Hugo Chavez deveria “morrer como um cachorro” e que só restava à oposição usar a violência para derrubar o presidente. Clique aqui para mais detalhes sobre o caso.

Soneto de fidelidad

Outra da deliciosa coletânea de poesia brasileira bilíngue (português & espanhol) que adquiri na glorisa e belíssima livraria El Ateneo, em Buenos Aires.

De bônus, o vídeo com o Poetinha recitando a sua mais conhecida poesia.

(Vinicius de Moraes)

Sobre todo para mi amor estaré atento
Antes, y con tal celo, y siempre, y tanto
Que aun enfrente del mayor encanto
De él se encante más mi pensamiento.

Quiero vivirlo en cada vano momento
Y en su honor he de esparcir mi canto
Y reír mi risa y derramar mi llanto
A su pesar o a su contento.

Y así, cuando más tarde me busque
Quién sabe que muerte, angustia de quien vive
Quién sabe que soledad, fin de quien ama

Que pueda yo decirme del amor (que tuve):
Que no sea inmortal, puesto que es llama,
Pero que sea infinito mientras dure.

*****

Soneto de fidelidade

De tudo ao meu amor serei atento

Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Soneto de fidelidade – Vinicius de Moraes

Segue notícia do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade vinculada à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) com décadas de acompanhamento e apoio às lutas indígenas no Brasil.

Esse fato, comprovado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), joga na vala do descrédito o “relatório” do escritório regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Imperatriz (MA), documento que foi questionado aqui no blog na mesma noite em que foi divulgado.

E serve de lição às pessoas – inclusive de esquerda e defensoras de direitos humanos – que duvidaram da veracidade da denúncia dos indígenas de Arame (MA) divulgadas pelo jornal Vias de Fato e reproduzidas por este blog.

Continuo torcendo para que não tenha ocorrido o suposto assassinato dacriança Awá-Guajá. Porém, está mais uma  vez comprovada a violência sistemática sofrida pelos povos indígenas, tema que é ignorado pela sociedade brasileira e, via de regra, desvalorizado pela mídia, inclusive pela mídia independente, de esquerda, progressista, libertária ou o dito cujo a quatro.

Parabéns ao Cimi, à OAB e à SMDH.

E que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal possam apurar todos os detahes dessse crime contra os Awá-Guajá.

[Veja a página especial com todas as notícias sobre o assunto]

****

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6045&action=read

Comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos comprova ataque ao grupo Awá-Guajá em situação de isolamento no interior da Terra Indígena Araribóia, município de Arame, Maranhão.

Todas as informações da expedição – fotos e imagens – serão apresentadas para a imprensa agora, às 11 horas (horário de Brasília), no auditório da sede da OAB/MA – Avenida Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 1, Bairro Calhau, São Luís do Maranhão.

Os membros da comissão adentraram à floresta e chegaram ao local da denúncia feita em novembro do ano passado para a Fundação Nacional do Índio (Funai), onde encontraram o acampamento destruído e as marcas da presença de madeireiros: clarões de mata derrubada, marcas de pneu esteira na terra, árvores marcadas.

“Foram seis horas de caminhada e quando chegamos ao local de coleta de mel e caça dos indígenas já avistamos árvores marcadas para o corte. Depois, o acampamento destruído”, conta Rosimeire Diniz, missionária do Cimi e integrante da Comissão.

Outras informações com a Assessoria de Imprensa do Cimi: (61) 2106-1670 ou (61) 9979-6912.

Renato Santana
Jornalista – Cimi
Porantim
(61) 2106-1650
(61) 9979-6912

Seja onde for, violência contra indígenas não comove muita gente

O outro mundo de Xicão Xukuru

“Ele não vai ser enterrado,
ele não vai ser sepultado
Ele vai ser plantado,
para que dele nasçam novos guerreiros,
minha mãe natureza”.
(Zenilda, esposa de Chicão Xukuru) 

Um dos momentos mais marcantes da minha militância nos direitos humanos foi quando pude testemunhar um relato de Marquinhos Xukuru, filho de Chicão Xukuru, cacique assassinado em 1998 na terra do seu povo, no município de Pesqueira, agreste pernambucano.

Naquela quente tarde de Porto Alegre, no Fórum Social Mundial de 2005, as palavras de Marquinhos geraram duas sensações nas mais de duzentas pessoas que o ouviam.

Um nó na garganta, por estarem diante de uma pessoa marcada para morrer.

Ao mesmo tempo, uma serenidade acalentadora, geradora de confiança  renovadora da disposição, graças à energia contagiante que aquele jovem cacique expressava na fala, no olhar e nos gestos.

Marcos Xukuru terminou seu depoimento em lágrimas, provavelmente sentindo a ausência – ou a indignação – que a morte de seu pai lhe causou.

O momento de intimidade partilhada durou pouco. Mal largava o microfone e era cercado por uma dezena de irmãos em armas e repórteres, alguns estrangeiros, sequiosos por ouvi-lo por mais tempo.

Eu entre eles.

—

Neste momento em que se investiga a denúncia de (mais) um ato de barbárie cometido contra os índios, cabe lembrar – ou conhecer, para a maioria – esse nome.

Falar da luta indígena no Brasil sem mencionar Chicão Xukuru é como ler um livro com suas páginas centrais rasgadas.

Apesar disso, e assim como a própria luta indígena, Chicão é um nome amplamente desconhecido pela sociedade em geral, inclusive em Pernambuco, cenário principal da vida deste grande guerreiro do povo brasileiro.

Chicão foi assassinado a 20 de maio de 1998, com seis tiros de pistola 360mm, na frente da casa da sua irmã. Mais uma das milhares de vítimas dos ruralistas fizeram ao longo dos cinco séculos desse País.

O corpo do cacique nos deixou, mas não falta quem reverencie a sua memória e nela se inspire para continuar a luta.

O grupo Mundo Livre S/A, pioneiro do manguebit popularizado por Chico Science & Nação Zumbi, gravou uma música, em tom de manifesto, para homenagear Chicão.

O videoclipe da música traz imagens imortais dele e da luta do seu povo. Marquinhos e outros familiares de Chicão também estão registrados no vídeo.

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Vítima dos ruralistas

Vale visitar o site do Espaço Cultural do Povo Xukurú de Ororubá, que mantém acesa a chama do cacique Chicão: http://www.xukuru.de

Nota sobre relatos da morte de uma criança indígena Awa-Guajá no Maranhão

Depois do lastimável “relatório” da Funai do Maranhão sobre a “investigação” acerca da denúncia de assassinato de uma criança indígena em Arame, região central do estado, a Funai nacional resolveu se pronunciar sobre o caso.

O “relatório” (escrevi sobre ele aqui) feito pela coordenação regional da Funai em Imperatriz foi tão ruim, mas tão ruim, que a nota em que a Funai nacional se manifesta sobre o caso sequer o cita, mas resume a uma simplória e lacônica linha o trabalho “sério, meticuloso e cansativo” (palavras do próprio relatório) realizado pelos servidores do órgão no Maranhão:

“A equipe da Funai consultou lideranças do povo Guajajara, que não confirmaram as informações veiculadas na internet.”

Na nota, a Fundação Nacional do Índio também diz que vai pedir ”o apoio da Polícia Federal”, num gesto louvável e, mais do que coerente, óbvio, já que o seu quadro de pessoal, pelo que se sabe, não é habilitado a realizar procedimentos pertinentes a um órgão policial.

A decisão era de se esperar. O presidente da Funai, Márcio Meira, embora comande um órgão que não dispõe de condições estruturais e políticas para fazer um trabalho eficaz, é um homem sério e merecedor do respeito e da confiança que o cargo exige. Ele jamais engoliria esse relatório “pra madeireiro ver e sorrir” feito em Imperatriz.

Meira: não pode fazer muito, mas é sério

Ministério Público - Outra boa notícia é a entrada do Ministério Público Federal no caso, conforme diz a própria instituição em seu site (leia abaixo).

O MPF, especialmente nas questões ambientais, é uma dos raros entes do poder público (ainda) não (completamente) dominados pela oligarquia Sarney. É uma brisa de independência no meio de um estado subjugado por uma família e seus grupos de apoio.

Ontem (10) já houve uma primeira reunião, em São Luís (MA), do MPF com a Polícia Federal e com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA também foi contatada e deve acompanhar o processo.

Agora é ter paciência e aguardar o resultado do trabalho.

Leia as notas da Funai e do MPF-MA que trazem essas novidades.

http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/01_jan/un2012_01_02.html

Brasília, 11/01/2012 – Nos próximos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deslocará uma equipe de Brasília para aprofundar a pesquisa em campo e dar continuidade ao levantamento de informações na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame/MA. A Fundação solicitará o apoio da Polícia Federal, a fim de verificar a veracidade de relatos – que circularam em blogs e redes sociais na internet – de que indígenas Guajajara teriam encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena da etnia Awa-Guajá, povo isolado daquele Estado.

Em novembro de 2011, a Funai recebeu a denúncia de que ocorrera um conflito na região. Na ocasião, servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awa-Guajá buscaram apurar mais informações, porém não encontraram elementos que pudessem confirmar a denúncia. Criada em 2010, para reforçar as ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas no Maranhão, a FPE Awa-Guajá atua na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato na região.

Em função dos relatos que circularam nessa última semana, a Coordenação Regional da Funai de Imperatriz/MA deslocou, entre os dias 6 e 8 de janeiro, uma equipe de três servidores para terra indígena citada, buscando levantar mais informações. A equipe da Funai consultou lideranças do povo Guajajara, que não confirmaram as informações veiculadas na internet.

A invasão das terras indígenas no Maranhão e a prática de ilícitos por madeireiros na região é recorrente. A Funai vem, desde 2007, por meio de operações em conjunto com o Ibama e com a Polícia Federal, combatendo os ilícitos ambientais nas terras indígenas. Entre 2007 e 2010, foram realizadas operações de vigilância e fiscalização nas terras indígenas Araribóia, Awa, Caru e Alto Turiaçu, todas com presença de indígenas Awa-Guajá. Essas ações resultaram em prisões de indígenas e não-indígenas, além da apreensão de produtos florestais ilegais, equipamentos e veículos utilizados pelos madeireiros. A Funai também vem auxiliando o Ibama na identificação das serrarias irregulares no entorno das terras indígenas, trabalho que resultou no fechamento de 10 serrarias no município de Buriticupu, principal pólo madeiro do Maranhão, durante a Operação Maurítia, em setembro de 2011.

Em 2012, a Funai dará continuidade às ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas, bem como à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas na região, por meio de ações vinculadas às Diretorias de Proteção Territorial (DPT/Funai) e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai). Complementarmente, a Funai reforçará as articulações com os demais órgãos do estado brasileiro para o enfrentamento das graves situações vivenciadas pelos povos indígenas na região.

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http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-4053

MPF/MA acompanha denúncia de morte de criança indígena na terra Araribóia

(10/01/2012) Em reunião conjunta com a Polícia Federal, o MPF/MA trabalha na apuração da denúncia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) com representantes da Política Federal e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para traçar as diretrizes da apuração sobre as notícias de morte de uma criança da etnia Awá-guajá que teria sido queimada viva por madeireiros na terra indígena Araribóia, no munício de Arame (MA).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi convidada a participar da reunião, mas não compareceu, encaminhando apenas um relatório preliminar no qual nega a ocorrência do crime e alega não se ter conhecimento da localização do corpo, apesar de confirmar a presença de madeireiros na região.

As informações apresentadas no relatório da Funai divergem da versão inicial da denuncia feita por representantes do Cimi na qual, no ano passado, um índio da etnia guajajara teria encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena em um acampamento abandonado nas proximidades da aldeia dos Awás-guajás. Diante da divergência entre as versões apresentadas, o MPF/MA intensificará a apuração dos fatos para reunir elementos concretos para a adoção das medidas necessárias.

Em 2006, o MPF/MA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, pedindo a retirada dos madeireiros da região e a instalação de bases de proteção da Funai na terra indígena. O pedido do MPF/MA foi julgado procedente pela Justiça Federal do Maranhão em 2010, mas devido à uma apelação apresentada pela Funai, que se posicionou contra a instalação das bases de proteção propostas pelo MPF/MA, o processo ainda aguarda o julgamento do recurso.

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Saiba mais:

Especial – criança indígena queimada no Maranhão

Advertência preliminar a você que vai ler o texto abaixo:

- O Maranhão é berço de alguns dos melhores nomes da literatura brasileira. Gente como Aluísio de Azevedo, Gonçalves Dias, Ferreira Gullar e muitos outros que tão bem trataram a língua de Camões que adotamos. O relatório da Funai disponibilizado aqui é um verdadeiro atentado à nossa sagrada e amada Língua Portuguesa, mas não o tomem como representante de qualquer coisa referente ao Maranhão, que ostenta com orgulho o título de “Atenas Brasileira” atribuído à sua capital, a linda São Luís.

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Na noite desta segunda-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou o relatório sobre a visita de campo que três de seus servidores – lotados no escritório do órgão em Imperatriz (MA) – fizeram ao município de Arame, região central do estado e palco de tensos conflitos entre indígenas e ruralistas.

Quem primeiro divulgou o relatório foi a Agência Matraca, que tem um excelente trabalho de divulgação e apoio às lutas de direitos humanos no Maranhão, principalmente nos temas dos direitos de crianças e adolescentes.

O documento traz uma “Nota de Esclarecimento” afirmando que a denúncia sobre o assassinato de uma criança indígena Awá-Guajá, numa reserva em Arame, não passa de “boato infundado, uma mentira”.

A nota e o relatório, em Português de quarta série do primário, desqualificam duramente a “ação dos aproveitadores inescrupulosos que se apressaram em tentar legitimar a mentira” e lamentam que “a sociedade brasileira tenha sido ludibriada de maneira tão vil”.

O órgão encerra sua ladainha dizendo que trabalha para “comprometido em atender a demanda indígena maranhense” e tenta “modificar a atual conjuntura de denúncias e notícias sem fundamento cuja motivação é eminentemente política”.

Pelo que diz o relatório, os técnicos da Funai – com nenhuma descrição de competência ou habilitação para procederem investigações acerca de crimes contra a vida – conversaram por algumas horas com Clóvis Tenetehara, liderança do povo guajajara, que tem contato esporádico com os grupos awá-guajá, e se deram por satisfeitos ao ouvirem deste indígena que não exista crime, corpo carbonizado e, muito menos, registros em fotos ou vídeos do mesmo.

Um único depoimento foi suficiente, segundo os “investigadores” da Funai, para se afirmar que “o suposto assassinato NÃO PASSOU DE UM BOATO INFUNDADO, UMA MENTIRA!” (caixa alta no original).

Além disso, os servidores do órgão registraram que flagraram um caminhão madeireiro circulando na área indígena apontada como local do crime contra a criança. A extração de madeira sem autorização é crime ambiental. Mas os funcionários da Funai não tomaram nenhum procedimento além de advertir o motorista do caminhão:

“Foi avisado ao motorista do caminhão sobre a ilegalidade das suas ações e as conseqüências, caso continue cometendo os mesmos ilícitos em terra indígena.”

Candidamente, o relatório de cinco páginas de texto diz, no seu penúltimo parágrafo:

“Constatou-se, sim, que o Estado, através dos amplos setores do Poder Público carece de um olhar mais acurado a todas as questões envolvendo o Meio Ambiente, sobretudo no que concerne à causa indígena”.

É de dar dó, especialmente quando se toma conhecimento dessa matéria no blog do Alceu Castilho:

Governo só liquidou 33% dos recursos para proteção de indígenas, diz o Cimi

Houve espaço até para cabotinismo no relatório: os servidores do órgão não tiveram constrangimento em elogiar o próprio trabalho.

“Nesse caso, gerador desse relatório, houve um trabalho sério, meticuloso, cansativo, de se buscar a realidade dos fatos.”

Quão maravilhoso seria se a Funai fosse sempre tão ágil, rápida e eficiente (?) para apurar casos como este e outros semelhantes tão comuns ao trágico cenário vivido pela maioria dos povos indígenas do Brasil.

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Em resumo: a Funai afirmou enfaticamente que a denúncia não passou de uma mentira, desqualificou aqueles que a divulgaram (citaram alguns trechos do meu desabafo* que ganhou bastante repercussão) e ofereceu para a sociedade um relatório ilustra muito bem o significado do termo embromação.

Desejo – com todas as minhas forças – que o crime não tenha realmente acontecido e que tudo não passe de uma grande confusão informativa.

Entretanto, com esse relatório da Funai, que é também um atestado de negligência, fica difícil crer que a denúncia feita e confirmada por vários indígenas seja um mero boato.

Teria muito mais a falar sobre esse documento da Funai, mas já passam das 5h da madrugada e meu corpo pede um repouso, sobretudo depois de duas horas jogando basquete pouco antes de sentar para analisar esse relatório e escrever sobre ele.

Por fim, tenho certeza absoluta que o presidente da Funai, Márcio Meira, não irá gostar nem um pouco desse “relatório”. A ver.

Quero ver o que o Cimi e outras entidades que noticiaram o caso irão dizer sobre o relatório.

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Agradeço especialmente à Luiza Reichow (http://luizawho.tumblr.com), ao Marcelo Arruda (http://transmitindoecomunicando.blogspot.com) e ao Raphael Tsavkko (http://www.tsavkko.com.br) por terem colaborado com a digitação do relatório da Funai, que está disponível para leitura abaixo em PDF (só texto) e em imagem (digitalizado do original).

Relatório da Funai/MA – PDF (33Kb)

[Apenas o texto]

Relatório da Funai/MA – JPG (zipado em RAR – 3,8Mb)

[Relatório original completo, incluindo anexos]

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Confira abaixo o relatório original digitalizado (a Nota de Esclarecimento e o texto do relatório propriamente dito).

Clique para ampliar

Página 1 da Nota de Esclarecimento

Página 2 da Nota de Esclarecimento

Página 1 do relatório

Página 2 do relatório

Página 3 do Relatório

O direito de ser índio

A Record exibe hoje à noite, a partir das 20h30, no seu Domingo Espetacular, uma reportagem especial sobre a tragédia dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

A sanha dos ruralistas locais não tem limites. Apenas em 2010 foram assassinados 34 índios, conforme aponta relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) que acompanha as questões indígenas.

O povo mais atacado pelos fazendeiros é o guarani kaiowá e a região mais conflituosa está em Dourados, na região sul do estado.

O que acontece em Mato Grosso do Sul é um genocídio silencioso. Acompanho o caso desde 2005 e, na minha opinião, o Brasil já mereceria uma dura condenação nas cortes internacionais de direitos humanos.

Como diz o relatório da violência contra os povos indígenas do Cimi em 2010, “naquela região um boi no pasto tem mais valor que um ser humano. Um pé de soja vale mais que uma criança indígena”.

Nos últimos anos, os ruralistas locais têm usado a tática de ocultar os corpos, para não deixar rastros dos seus crimes.

Pouquíssimas pessoas no Brasil sabem o que os fazendeiros fazem com os índios no Mato Grosso do Sul. Apenas os militantes de direitos humanos e de outras lutas políticas sabem o que ocorre lá.

Quiçá o programa da Record chame a atenção da sociedade e esta passe a cobrar o poder público para que garanta a vida dos índios, que já têm as suas terras reconhecidas, mas, na maioria dos casos, sofrem com as disputas judiciais – nem precisa dizer quem é favorecido, via de regra – que impedem as demarcações e homologações dos seus territórios.

Se os índios resolvessem se armar e revidar a violência que sofrem, seriam chamados de selvagens e não civilizados.

Imagine se um fazendeiro fosse morto por um índio. Manchete em todos os jornais, capa da Veja, editoriais da Folha de São Paulo, do Estadão, d’O Globo, comentário com beicinho do William Waack e do William Bonner, “isto é uma vergonha” do Casoy, pedido de CPI por parte da oposição demotucana. Seria o fim do mundo.

No link abaixo há um pequeno trecho da reportagem que mostra o quão civilizados são os fazendeiros do Mato Grosso do Sul.

http://videos.r7.com/r7/service/video/playervideo.html?idMedia=4f056f37b51af6e7ed95c00c&idCategory=61&embedded=true

Índios do Mato Grosso do Sul: 34 assassinados em 2010. E há quem os chame de não civilizados

PS: A situação dos índios em Mato Grosso do Sul, especialmente dos guarani kaiowá, é provavelmente o caso mais emblemático e grave de violação de direitos humanos no Brasil. Assassinatos e todo tipo de violência, desnutrição infantil, suicídios dos índios, discriminação por parte da sociedade não índia e descaso do poder público, entre outros elementos, compõem o cenário da tragédia. Um artigo do deputado estadual Pedro Kemp (PT) mostra que o desrespeito aos indígenas é sistemático e ocorre em todos os espaços sociais. Crianças indígenas, por exemplo, sofrem preconceito e discriminação nas escolas. Como escreveu Kemp:

No último dia 24 de agosto, três estudantes indígenas da etnia guarani-kaiowá, moradores da aldeia urbana Água Bonita de Campo Grande, foram proibidos pela direção de uma escola da rede municipal de falar sua língua materna, o guarani, nas dependências da unidade escolar. Segundo relataram, tiveram que assinar um livro-ata assumindo formalmente o compromisso, mesmo sem entender no momento o que exatamente o texto dizia. (Pedro Kemp, “O direito de ser índio”)

Leia o artigo completo clicando no link abaixo.

http://pedrokemp.com.br/debates/o-direito-de-ser-indio/