Bresser Pereira confessa desastre tucano na privataria das estatais

O Brasil levou muitas décadas para construir um patrimônio público minimamente sólido nos setores estratégicos para a economia e para a nação como um todo: indústrias de base, infraestrutura e telecomunicações.

O PSDB e o PFL (ex-PDS, ex-ARENA, atual DEMOcratas) levaram poucos anos para entregar esse patrimônio, acumulado graças ao trabalho de milhões de brasileir@s anônimos e alguns ilustres, a um punhado de empresas estrangeiras.

A Companhia Vale do Rio Doce, as siderúrgicas e o sistema de telefonia são os principais exemplos da doação feita pela turma do sociólogo que tinha vergonha de fazer discursos em português quando estava no exterior — normalmente para receber títulos de doutor, muito pouco para abrir as portas do comércio internacional às empresas brasileiras, como tem feito Lula desde 2003.

Os grupos compradores das nossas empresas estatais receberam polpudos e facilitados empréstimos do BNDES e ainda levaram tudo a preço de banana. A Vale, por exemplo, valia 97 (noventa e sete) bilhões de reais e foi arrematada por míseros 3 (sim, eu disse três!) bilhões… justamente pelo grupo que realizou a avaliação que foi utilizada no leilão. E, óbvio, tudo financiado pelo BNDES, ou seja, por nós mesmos.

Um ex-técnico de basquete meu diria: “assim, até minha avó de tamanco”…

Hoje, o lucro trimestral da Vale paga a conta do negócio, que fez F(MI)HC empregar 600 advogados na defesa da legalidade da operação. Como dizia o saudoso César Abreu, o filósofo da minha querida 216 Norte, “nem a máfia italiana usou tantos advogados pra se defender”.

Pois leia abaixo a confissão de culpa o artigo que o tucano Luís Carlos Bresser Pereira escreveu há poucos dias, na Folha de São Paulo de 18 de julho passado:

Folha de São Paulo, 18/07/2010
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1807201007.htm
ou
http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=4061

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

O menino tolo

“Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel”

JOÃO É DONO de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito.

Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade?

Tucanos vão acusá-lo de traidor, neopetista ou de anacrônico?

Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta “irrecusável” da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses.

Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura.

No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros.

Estou, portanto, pensando em termos do “condenável” nacionalismo econômico cuja melhor justificação está no interesse que foi demonstrado pelos governos da Espanha e de Portugal.

O governo espanhol, nos anos 90, aproveitou a hegemonia neoliberal da época para subsidiar de várias maneiras suas empresas a comprarem os serviços públicos que estavam então sendo privatizados. Foram bem-sucedidos nessa tarefa.

Neste caso, foram os espanhóis os nacionalistas, enquanto os latino-americanos, inclusive os brasileiros, foram os colonialistas, ou os tolos.

Agora, quando a espanhola Telefônica faz uma oferta pelas ações da Vivo de propriedade da Portugal Telecom, o governo português entra no jogo e proíbe a transação.

A União Europeia já considerou ilegal essa atitude, mas o que importa aqui é que, neste caso, os nacionalistas são os portugueses que sabem como um serviço público é uma pepineira, e não querem que seu país a perca.

O menino tolo é o Brasil, que vê o nacionalismo econômico dos portugueses e dos espanhóis e, neste caso, nada tem a fazer senão honrar os contratos que assinou.

Vamos um dia ficar espertos novamente? Creio que sim. Nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas.

Para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais. Ou seja, está fazendo exatamente a mesma coisa que fazem os países ricos, que, apesar de seu propalado liberalismo, também não têm dúvida em defender suas empresas nacionais.

Se o setor econômico da empresa é altamente competitivo, não há razão para uma política dessa natureza. Quando, porém, o mercado é controlado por poucas empresas, ou, no caso dos serviços públicos, quando é monopolista ou quase monopolista, não faz sentido para um país pagar ao outro uma renda permanente ao fazer concessões públicas a empresas estrangeiras.

A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma confirmação do que estou afirmando.

*Bresser Pereira foi Ministro da Fazenda no governo Sarney (1987) e duas vezes ministro na gestão FHC: Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998) e Ciência e Tecnologia (1999).