Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 08/09/2012

PSDB lidera lista dos fichas-sujas barrados pelos TREs

Dos 317 fichas-sujas barrados pelos TREs do Brasil, 56 são do PSDB, o que equivale a 17% da lista. Ou seja, praticamente a cada 5 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa, um é tucano.

A liderança dos tucanos só não é maior porque os envolvidos no mensalão mineiro ainda não foram julgados.

Em outra lista, a de políticos cassados, o PSDB é o vice-líder, ficando atrás, por muito pouco, do Democratas (ex-Arena/PDS/PFL).

Obviamente, o título da notícia abaixo teria o PT no título se este fosse o líder dessa lista de barrados pelo TSE.

E essa lista ainda vai aumentar bastante até o fim do mês, quando o TSE julgar todos os recursos. Será que os tucanos vão permanecer na liderança?

PSDB não quer saber desta notícia

PS: Embora eu reconheça seu potencial de impedir que picaretas exerçam cargos eletivos, tenho uma ressalva quanto à Lei da Ficha Limpa. Num país onde a Justiça – na maioria das vezes – tem lado, não é exagerado imaginar que ela poderá usar esse recurso para barrar nomes que possam ameaçar interesses políticos particulares. Ha quem chame a Lei da Ficha Limpa de fascista. Eu não chego a tanto, mas é possível, sim, que em algumas situações os juízes escolham quem deve ou não participar de eleições.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1150363-justica-barra-317-candidatos-a-prefeito-que-tem-ficha-suja.shtml

08/09/2012 – 06h50

Justiça barra 317 candidatos a prefeito que têm ficha suja

DANIEL CARVALHO

VALMAR HUPSEL FILHO
DE SÃO PAULO

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress

Mapa dos fichas-sujas no Brasil, segundo o TSE


Responses

  1. Muitos candidatos, ficha suja concorreram essas eleições, na minha opinião não era para ter nem concorridos, e os que forram eleitos espero que sejam jugados e condenados. Em especial o da minha cidade Parnarama ma.


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