Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 17/07/2012

Democracia é incompatível com o capitalismo – sugestão de leitura

O livro não é lançamento. Na verdade, já tem uma década de sua publicação no Brasil. Mas a obra da inglesa Ellen Meiksins Wood é tão desconhecida quanto importante é esse debate.

Por isso deixo a sugestão aqui no blog, reproduzindo o prefácio, que já é deveras instigante para quem se interessar por esse tema ir atrás do livro.

Em síntese, a autora pegou o touro pela unha. Democracia é um ideal incompatível e irrealizável no âmbito do sistema capitalista.

No site da Boitempo há também um bom resumo.

Boa leitura.

DEMOCRACIA CONTRA CAPITALISMO:

a renovação do materialismo histórico

Ellen Meiksins Wood, Boitempo Editorial, 2002, 262p.

Prefácio à edição brasileira

Em 1995, quando este livro foi publicado em inglês, ocorreram alguns sinais de oposição crescente ao capitalismo neoliberal e à “globalização” em várias partes do mundo. Mas a onda atual de “anticapitalismo”, que se manifestou em Seattle, Gênova, Porto Alegre e em muitos outros locais, estava por vir. Ainda é muito cedo para sabermos onde esses movimentos vão nos levar, mas uma coisa é certa: por mais diversificadas que seja, o impulso em direção à democracia é uma motivação comum que os une.

Resta saber se todos os “anticapitalistas” querem dizer a mesma coisa quando falam de democracia, e se concordamos quanto às condições necessárias para se chegar a ela. Creio poder afirmar que todos nós, pelo menos a maioria, consideramos indispensáveis as liberdades civis básicas – liberdade de expressão, de imprensa e outras. Se isso é tudo que esperamos não há diferença entre os anticapitalistas e os advogados “liberais” do capitalismo. Este livro parte da premissa de que “democracia” significa o que diz o seu nome: o governo pelo povo ou pelo poder do povo.

É provável que essa definição tão ampla de democracia seja aceita pelos movimentos de oposição atuais, mas mesmo neste caso ainda haveria diferenças. Por exemplo, governo pelo povo pode significar apenas que o “povo”, como um conjunto político de cidadãos individuais, tem o direito de voto. Mas também pode significar a reversão do governo de classe, em que o demos, o homem comum, desafia a dominação dos ricos. A definição usada neste livro se aproxima desta última, em que “democracia” significa o desafio ao governo de classe.

Poderíamos efetivamente distinguir muitos tipos de “anticapitalismo” explorando a forma como vêem a compatibilidade entre capitalismo e democracia. Num extremo, ficariam aqueles para quem a democracia é compatível com um capitalismo reformado, em que empresas gigantescas são mais socialmente conscientes e responsáveis perante a vontade popular, e certos serviços sociais são ditados por instituições pública e não pelo mercado, ou no mínimo regulados por alguma agência pública responsável. É possível que essa concepção seja menos anti-capitalista que antineoliberal ou antiglobalização. No outro extremos, estariam aqueles que acreditam que, apesar da importância crítica da luta em favor de qualquer reforma democrática no âmbito da sociedade capitalista, o capitalismo é, na essência, incompatível com a democracia. E é incompatível não apenas no caráter óbvio de que o capitalismo representa o governo de classe pelo capital, mas também no sentido de que o capitalismo limita o poder do “povo” entendido no estrito significado político. Não existe um capitalismo governado pelo poder popular, não há capitalismo em que a vontade do povo tenha precedência sobre os imperativos do lucro e da acumulação, não há capitalismo em que as exigências de maximização dos lucros não definam as condições mais básicas da vida.

Este livro pertence à segunda categoria de anticapitalismo. Ele conclui que “um capitalismo humano, ‘social’, verdadeiramente democrático e eqüitativo é mais irreal e utópico que o socialismo”. O capitalismo é estruturalmente antitético à democracia, não somente pela razão óbvia de que nunca houve uma sociedade capitalista em que a riqueza não tivesse acesso privilegiado ao poder, mas também, é principalmente, porque a condição insuperável de existência do capitalismo é o fato de a mais básica das condições de vida, as exigências mais básicas de reprodução social, ter de se submeter aos ditames da acumulação de capital e às “leis” do mercado. Isso quer dizer que o capitalismo coloca necessariamente mais e mais esferas da vida fora do alcance da responsabilidade democrática. Toda prática humana que é transformada em mercadoria deixa de ser acessível ao poder democrático. Isso significa que a democratização deve seguir pari passu com a “destransformação em mercadoria”. Mas tal destransformação significa o fim do capitalismo.

No mundo globalizado de hoje, parece que o processo de transformação em produto já avançou muito, já penetrou tão profundamente em todos os aspectos da vida e se espalhou para muito além do alcance de qualquer comunidade política, mesmo a nação-Estado, e o espaço para a democracia ficou muito estreito e muito pequena a probabilidade de desafiar o capital. Mas aqui, parece-me, chegamos a um paradoxo interessante. O capital foi capaz de estender seu alcance econômico para muito além das fronteiras de qualquer Estado, mas o capitalismo ainda está longe de prescindir da nação-Estado. O capital precisa do Estado para manter a ordem e garantir as funções de acumulação, e, independentemente do que tenham a dizer os comentadores a respeito do declínio da nação-Estado, não há evidência de que o capital global tenha encontrado um instrumento mais eficaz. Mas, exatamente porque o alcance econômico do capital se estende para além de todas as fronteiras políticas, o capital global necessita de muitas nações-Estados para criar as condições necessárias de acumulação.

Acredito que hoje estejamos assistindo os efeitos de uma contradição crescente entre o alcance global das forças econômicas e as instituições de administração e repressão locais e territoriais de que o capital ainda necessita. Acho mesmo que o padrão das intervenções militares em que os Estados Unidos estão engajados – guerras sem objetivos específicos, fronteiras geográficas nem prazos definidos (a “guerra ao terrorismo”) – representa uma tentativa de enfrentar essa contradição crescente.

Mas isso já é outra história (sobre a qual já escrevi em outro local). A questão principal aqui é que essa contradição crescente oferece um pouco de esperança para as lutas de oposição. Enquanto o capital global depender dos Estados locais, como acredito que vai continuar a depender, esses Estados continuarão a ser um alvo potencialmente útil para as forças de oposição. As lutas democráticas visando alterar o equilíbrio das forças de classe, tanto dentro quanto fora do Estado, talvez representem o maior desafio ao capital. Os movimentos anticapitalistas por todo o mundo têm muito a aprender com a experiência de governos como o de Porto Alegre. Imagine o que representaria a extensão dessa experiência para todo o Brasil e além.

Ellen Meiksins Wood, Londres, setembro de 2002.


Responses

  1. Grato pela sugestão. Estou a fim de ler tudo nessa linha, afinal tem de haver uma saída. Aproveito e sugiro “Como Mudar o Mundo”, um análise da herança marxista, do historiador britânico Eric Hobsbawn, o mesmo de ‘A Era dos Extremos”. Um abraço, força no blog, que está muito bom.

    • Muito bom o Hobsbawn. Ainda não li esse novo. Tá na lista de prioridades.


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