Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 23/05/2012

O dia em que Zumbi derrotou os ruralistas na Câmara

Dois mil, oitocentos e quarenta e um dias. Sete anos, nove meses e onze dias.

Esse foi o tempo decorrido entre a aprovação em primeiro e segundo turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/2001) que expropria terras onde for constatada a prática do trabalho escravo.

A longa trajetória é insuficiente para explicar a dificílima batalha para que a proposta fosse aprovada.

Batalha, vale o aviso, pois a guerra terá seu o derradeiro (?) capítulo no Senado.

Originalmente proposta em 1999 por um baiano – o senador Ademir Andrade (PSB-PA) – e aprovada numa sessão da Câmara conduzida por um gaúcho, o deputado Marco Maia (PT-RS), a PEC do Trabalho Escravo foi uma rara (e acachapante) derrota dos ruralistas num Congresso onde eles, via de regra, aprovam ou desaprovam tudo que querem.

O surpreendente resultado final, com 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, foi motivo de provocação bem humorada do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos mais ativos soldados no exército da PEC.

“Os ruralistas só tiveram 29 votos isso não é uma bancada é um tamborete, Veta Dilma. (…) Nada como um trator atrás do outro, tratoramos os ruralistas 360 x 29, aprovamos a Pec 348. (…) Vingança : hoje devastamos os ruralistas”, disse Amauri, um dos mais carismáticos parlamentares do Congresso, na sua conta no Twitter (@deputadoamauri) após a votação, fazendo menções ao Código Florestal, matéria na qual os ruralistas não tiveram qualquer pudor em fazer valer exclusivamente seus interesses de classe.

O pudor, melhor dizendo, a vergonha de ter o nome associado à defesa da manutenção do trabalho escravo em pleno século XXI é o que explica o “sumiço” da unidade da bancada ruralista.

Essa foi uma vitória pelo cansaço e pelo desgaste dos argumentos que se falavam em “insegurança jurídica” para justificar uma mentalidade escravista contemporânea não assumida.

Segundos antes do anúncio do resultado (Foto: Rogério Tomaz Jr,)

Em outros momentos, cogitou-se aprovar a PEC com modificações ou mediante a aprovação de um projeto de lei que definisse exatamente o que pode ser configurado como trabalho escravo. Falou-se também de um acordo com senadores para que a PEC fosse aprovada na Câmara agora, para ser mutilada alterada na Câmara Alta, de modo a aplacar os “temores” dos grandes proprietários.

O fato é que não se concretizou qualquer acordo e dois fatores foram decisivos para a aprovação da PEC na noite desta terça-feira em que Cachoeira ficou mudo na CPI: a determinação do presidente Marco Maia e a mobilização política dentro da Câmara, realizada por parlamentares favoráveis à proposta, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da presidência, outros entes do poder público (Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho) e entidades da sociedade civil.

Por “entidades da sociedade civil” leia-se, sobretudo, Repórter Brasil, uma organização baseada em trabalho jornalístico sobre direitos humanos que é A responsável por recolocar o tema do trabalho escravo na pauta das grande redações brasileiras, no início da década passada.

A Repórter Brasil, para quem não conhece, é uma organização tão apreciada pela bancada ruralista quanto Nelson Mandela era querido pelos governantes sul-africanos até os anos 90.

Tensão – O receio de a PEC não obter os 308 votos necessários para ser aprovada dominou boa parte da sessão ontem.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e principal referência na luta pela aprovação da PEC nos últimos anos, queria acabar o imbróglio de uma vez por todas. “Tem que votar. Não dá mais pra esperar. Se não for aprovada, os que votaram contra que se expliquem”, disse, privadamente, durante a sessão.

Momento exato em que o presidente Marco Maia anunciava o resultado (Foto: Rogério Tomaz Jr.)

Outro que demonstrava a tensão do momento era Claudio Puty (PT-PA), presidente da CPI do Trabalho Escravo. Respeitado pelos pares e bem articulado, observou atento, mas quieto, o desenrolar da sessão. Liberou a tensão e o sorriso largo apenas com a proclamação do resultado.

Às 19h48, a divulgação do resultado desatou a festa de uns e a rápida debandada de outros.

Cantou-se o hino nacional, mas bem que poderia ser um cântico de Zumbi dos Palmares ou o “Canto das três raças”, samba composto por Paulo César Pinheiro e Mauro Duarte e imortalizado por Clara Nunes.

O grito esperado há quase oito anos (Foto: Rogério Tomaz Jr.)

O vídeo abaixo – com tosca edição deste blogueiro que ainda crê que conseguirá trabalhar melhor com este formato de mídia – mostra parte da celebração e breves entrevistas com Paulo Teixeira (PT-SP), Claudio Puty e Domingos Dutra (a bateria descarregou justamente com ele, por isso não pegou toda sua fala).

PEC 438 é aprovada na Câmara

Já na madrugada, perguntei ao rapper e mobilizador social MV Bill, via Twitter, se ele tinha algo a dizer sobre a PEC. A resposta veio rápida, concisa e precisa:

“um avanço na direçao de um pais mais igualitario.pelo fim e combate ao trabalho escravo”.

Sigamos!

Parlamentares celebram aprovação da PEC do trabalho escravo (Foto: Leonardo Prado/Câmara)

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Responses

  1. Lava a alma da gente. Estou tão feliz!
    Ricardina

  2. Valeu! Mas a luta continua, pois ninguém sabe o que nos espera na hora da regulamentação. Sempre tem algum escravocrata enrustido pra aprontar alguma e, por isso, não devemos baixar a guarda.

  3. Roger, muito obrigada por vc estar la, por registrar esse momento emocionante e pelo trabalho em fazer um video e nos fazer chegar mais perto do arrepio daquela galera vibrando um “novo nascimento”. Esse passo foi de grande valor para o pais e para QUEM TEM DIREITO ao que é de direito. Foi o grito da liberdade e da justiça. O video ta legal demais, cara. Enxutissimo! Que Zumbi te ilumine. Bj e obrigada.

  4. Legal demais, quem sabe o início do fim dessa mazela?

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