Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 04/05/2012

A melhor notícia da semana

Reproduzo abaixo matéria da agência Reuters, sobre um caso importantíssimo, que conheci bem, de quando trabalhei na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

Os pataxó hã hã hãe do sul da Bahia lutam pela demarcação das suas terras há mais de 50 anos. Com a “razão das armas”, fazendeiros invadiram os territórios indígenas e falsificaram títulos de propriedade. Agora terão que se retirar.

Numa semana de muitos fatos importantes e notícias boas, essa talvez seja a melhor.

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE84200220120503

STF reconhece direito de índios pataxós a terras na Bahia

quarta-feira, 2 de maio de 2012 21:51

SÃO PAULO, 2 Mai (Reuters) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira o direito de índios pataxós às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, depois de um longo julgamento que começou há quatro anos.

O STF considerou nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre terrenos localizados dentro da reserva, que abrange os municípios baianos de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia.

A ação da Fundação Nacional do Índio alegou que a área é ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Segundo dados disponíveis no site da Funai, a área tem 54 mil hectares e abriga cerca de 3.200 índios.

A votação seguiu o voto proferido pelo relator do caso, ministro aposentado Eros Grau, no início do julgamento, em 2008.

Nesta quarta-feira, com a retomada do caso, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto acompanharam o relator. O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ação.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello afirmou que as perícias antropológica, agronômica e topográfica revelam que a área efetivamente disputada tem sido habitada pela etnia pataxó, que mantém uma relação especial com as terras da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu.

Segundo o ministro, a Constituição Federal garante as terras aos índios. Ele salientou que ninguém pode se tornar dono de terras ocupadas por índios, que pertencem à União e, sendo assim, não podem ser negociadas.

A disputa pelas terras tem provocado violência na região, o que forçou o STF a incluir na pauta desta quarta-feira de maneira urgente e excepcional o julgamento da ação.

(Reportagem de Bruno Marfinati)

*****

Em junho de 2011, uma comitiva da CDHM visitou a área onde há o conflito. O grupo contou com o presidente do órgão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), Valmir Assunção (PT-BA), Marcon (PT-RS), Luiz Alberto (PT-BA) e Jean Willys (PSOL-RJ).

Os parlamentares visitaram as aldeias, ouviram os índios e os fazendeiros, além de autoridades locais e estaduais.

Ao longo dos últimos anos, os pataxó hã hã hãe estiveram em Brasília diversas vezes e fizeram protestos na Câmara dos Deputados e em outros espaços do poder público.

Reunião da CDHM durante visita à área dos Pataxó Hã Hã Hãe na Bahia (Foto: Josi Canterle/Dep. Marcon)

Índios pataxó em protesto na Câmara, em março de 2012 (Foto: Gustavo Lima/Câmara)

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Responses

  1. […] Transcrevo reportagem da Agência Reuters, a partir, como já disse, do Conexão… […]

  2. Excelente notícia. Dei uma filadinha básica e postei lá no blogue. Espero que não se importe. Xêro

  3. Beleza !!! Eles merecem mais e mais respeito …

  4. Essa é uma notícia boa mesmo 🙂

    • so indiota ver isso


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