Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 24/11/2011

Deputado do PSDB destina um milhão a entidade presidida por assessor

Resumo da história, em tópicos, para que ninguém tenha dúvida:

1. O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) é também o presidente da APAE Brasil (Federação Nacional das APAEs), a entidade que representa o conjunto das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais espalhadas pelo Brasil.

2. O chefe de gabinete do deputado, Sérgio Sampaio Bezerra, que trabalha no gabinete do parlamentar desde 2006, é o presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Apae Minas).

3. Em 2009, o deputado destinou R$ 1 milhão em emendas para a Apae Minas organizar – em 2010, ano eleitoral – 34 eventos regionais e um estadual das APAEs no estado de Minas Gerais.

4. O XI Congresso Mineiro das APAEs (evento organizado com a verba das emendas de Eduardo Barbosa) aconteceu entre 12 e 15 de agosto de 2010, ou seja, em período oficial de campanha.

5. O grande destaque dos 35 eventos citados acima foi justamente… Eduardo Barbosa, presente em todos (ou na maioria, informação a confirmar) os fóruns regionais da APAE Minas.

6. Ou seja, o deputado tucano destinou R$ 1 milhão de verba pública para uma entidade presidida pelo seu chefe de gabinete organizar eventos no período pré-eleitoral e eleitoral nos quais ele foi o principal destaque.

Não tenho a menor desconfiança quanto ao trabalho sério desenvolvido pelas APAEs e já fui voluntário em várias atividades promovidas por elas.

Isso não isenta a entidade, e muito menos o deputado, de se envolver num esquema que, nitidamente, fere os princípios éticos, republicanos e até constitucionais. A impessoalidade que se exige de uma autoridade pública, por exemplo, não foi respeitada pelo parlamentar.

A Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal receberam um dossiê contento toda a papaelada que comprova o esquema.

O Bloco Minas Sem Censura (de oposição ao governo tucano de Minas e à imprensa mineira, quase toda controlada por Aécio Neves e sua turma) definiu muito bem o caso: “Emendas de autoajuda”.

“Até agora se conhecia literatura de autoajuda, o deputado tucano Eduardo Barbosa inovou com suas emendas de autoajuda.” (Bloco Minas Sem Censura, 24/11/2011)

O que a grande mídia vai dizer a respeito? Tenho informações que vários veículos receberam o material que comprova o esquema e optaram por não publicar nada. Abaixo segue notícia do jornal O Tempo, de Belo Horizonte (MG), que furou o silêncio geral da mídia.

Antes, entretanto, vale lembrar o caso da ministra Ideli Salvatti, que foi acusada de beneficiar com emendas uma ONG coordenada por um assessor dela. As emendas somavam R$ 200 mil (20% do total das emendas de Eduardo Barbosa) e listo abaixo apenas algumas das matérias que demonstram (mais uma vez) a seletividade da grande mídia na escolha das “denúncias” que podem ou não ser publicadas.

No caso envolvendo Ideli, vários deputados tucanos pediram a sua demissão. E agora, o que dirão?

O Estado de São Paulo:

Ministra Ideli Salvatti é acusada de favorecer ONG de seu braço direito
(26/08/2011)

Deputados tucanos acusam Ideli de favorecer ONG

(26/08/2011)

Ideli destinou emendas a ONG de seu coordenador de campanha

(27/08/2011)

Folha de São Paulo:

Ministra Ideli Salvatti apresentou emendas para ONG de assessor
(26/08/2011)

Veja:

Deputados tucanos acusam Ideli de favorecer ONG
(26/08/2011)

Blog do Reinaldo Azevedo:

Ideli apresentou emenda para ONG de assessor… Que coisa, não?
(26/08/2011)

Isto É

Ideli, o assessor e as ONGs
(26/08/2011)

*****

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=188769,OTE

Denúncia

Deputado mineiro dá emenda para entidade de seu assessor

Especialista diz que prática ofende a moralidade e a ética públicas

Publicado no Jornal OTEMPO em 24/11/2011

Eduardo Barbosa: emendas para eventos nos quais ele foi destaque (Foto: Leonardo Prado)

A Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal receberam um dossiê pedindo investigação sobre o encaminhamento de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) para entidades filantrópicas.

Segundo a documentação, a qual a reportagem de O TEMPO teve acesso, há dúvidas sobre a destinação legal das emendas. Além dessa suspeita, é questionada a legalidade dos repasses para uma entidade que é dirigida pelo chefe de gabinete de Eduardo Barbosa. Especialistas avaliam que a transação ofende princípios constitucionais.

O chefe de gabinete do parlamentar é Sérgio Sampaio Bezerra, funcionário do deputado desde 2006. Sampaio acumula a função de presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes), entidade que, segundo orçamento da Câmara, recebeu R$ 1 milhão em emendas para realização de “capacitação de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência no Estado de Minas Gerais”. O valor teria sido pago em parcela única, em outubro de 2009.

O dossiê questiona a ligação direta existente entre o presidente da federação e o deputado tucano. Para o especialista em Direito Público, Flávio Brasil, o fato de o parlamentar pedir e conseguir a autorização de recurso para entidade dirigida por seu funcionário fere a Constituição Federal. “Isso viola o princípio da moralidade, que está previsto na Constituição e tem que ser seguido por todos”, ressaltou. “Repassar dinheiro público para quem trabalha com você diretamente é antiético”, afirmou o advogado, que integra a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG).

O dinheiro da emenda foi destinado à realização de 34 fóruns regionais e um estadual, voltados à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e a um evento relacionado à arte, em São Lourenço. Em todos eles, o deputado esteve presente, ao lado de seu funcionário que comanda a federação das Apaes mineiras. O parlamentar é, atualmente, presidente da Federação Nacional das Apaes.

Outro lado.  O deputado Eduardo Barbosa afirmou que seu mandato é voltado para o trabalho das Apaes desde que assumiu uma vaga na Câmara, em 1995. Ele não vê ilegalidade na destinação de suas emendas para entidade comandada por um funcionário seu.

“O cargo de presidente da Federação das Apaes é ocupado por uma pessoa que não é indicada por mim. Não sou em quem decide”. Barbosa afirmou que sempre dedicou-se a ajudar as entidades assistenciais e que o dinheiro das emendas foi devidamente utilizado.

*****

Troféu

Há suspeita de uso eleitoral

O funcionário do gabinete do deputado Eduardo Barbosa e presidente da Federação das Apaes em Minas, Sérgio Sampaio Bezerra, afirma que a destinação das emendas para a entidade que preside não fere a legislação e não é imoral.

Sérgio Sampaio Bezerra, que, segundo o site da Câmara dos Deputados, trabalha no gabinete de Barbosa desde 2006, avalia que o cargo ocupado por ele não impossibilita que a entidade receba recurso público. “Não há nenhuma ilegalidade. Meu cargo é voluntário”, disse o assessor parlamentar.

Bezerra destaca o papel desempenhado pelo parlamentar à frente das Apaes para justificar o direcionamento dos recursos para as associações. “Ele (Eduardo Barbosa) é um deputado do movimento das Apaes, trabalha para isso, a assessoria dele ‘respira’ Apaes. É justo que peça recurso”, avaliou.

Os fóruns regionais que receberam dinheiro das emendas começaram em outubro de 2009, e prosseguiram até o final de junho de 2010. Entre outubro e novembro de 2009, foi realizado o III Festival Estadual Nossa Arte, que também contou com a verba, bem como o Fórum Estadual de Autogestão, Autodefensoria e Família, e o Congresso Estadual, ambos em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em 2010.

Na inscrição de um dos eventos, em agosto do mesmo ano, é destacada a oferta de um troféu, com o nome do deputado, para autores de trabalhos voltados a portadores de deficiência. Para o promotor eleitoral Francisco Amaral, trata-se de “promoção pessoal em período eleitoral”. (DL)

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Responses

  1. “Promoção pessoal em período eleitoral” ou não, o que deveria mesmo receber destaque é o trabalho do deputado Eduardo Barbosa em prol das APAEs!!! E, mesmo que tenha ocorrido um equívoco, isso é o de menos!!! O resultado do seu esforço pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência é o que importa!!!

    • Acredito no trabalho eficiente do deputado, mas ele não está acima da lei e deve responder pelas irregularidades.

    • Cara Rosiana, até quando vamos acreditar que este tipo de político “é um mal necessário” mesmo quando trabalham por causas sociais importantes? Conheço duas APAEs de meu Estado (DF) e respeito o trabalho que realizam, mas acredito que como instituições sérias que são, não devem aceitar este tipo de manobra política. O povo brasileiro e os usuários das APAEs merecem mais que isto, não acha?

  2. constitucional ou não,perante a tantas fraudes descaradas dos políticos e tudo termina simplesmente em um” talvez afastamento ” e nunca a devolução do que pegou. Eduardo Barbosa tem milhões de testemunhas que o que fez e faz até hoje, é em prol dos deficiêntes e pelas as APAEs para conseguirem o direito de terem dignidade e seu espaço na sociedade. O que ninguém achou é que pudesse dar certo. Mas deu, basta visitar a APAE de sua cidade e verás,basta visitar as grandes empresas que terás uma supresa com o cenário.Não vamos deixar que este lugar seja ocupado. Que na verdade é o que querem , queimar a imagem dele. Somos muito família ! somos muito APAE! Continuamos com vc Dr. Eduardo!!!!!!!

    • Prezada, acho que você não entendeu. Ninguém está questionando o trabalho da APAE. O questionamento é quanto ao uso personalista de recursos públicos, prática que fere “apenas” a Constituição Federal e outras legislações. Lamento se você está tentando justificar o injustificável.

    • Aparecida, este deputado é apenas mais um ladrão de colarinho branco e é por isto que há APAEs e APAEs, pois algumas sabemos que este deputado usa como referência para sua campanha e por isto, investe mais nestas unidades para sua promoção. Que bom sabermos que há cidadãos conscientes como o Rogério Tomaz! As APAEs mineiras percebo que são mais quantidade que qualidade; enquanto por exemplo a APAE São Paulo e a de Curitiba nos enche os olhos. Por causa de gente como você é qu ehoje o Brasil tem 513 corruptos no Congresso! Você é do tipo que acredita em mulherr meia grávida quando lhe interessa. Não existe meio roubo, roubo é roubo, seja quem for!

  3. Isso explica a insistência do derrotado José Serra em falar das APAEs em todos os debates da candidatura. Reforço a visão da qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelas APAEs, mas o buraco é mais embaixo.

  4. rogério, na mistura entre eduardo (o deputado) e apaes (apaes), você acabou citando o eduardo paes, que, acho, não tem nada a ver com essa história, embora tenha com outras muitas… abração, cabra!

    • Valeu o toque, Daniel! Editoradjunto-atento do blog! rs

  5. Uns levam na cueca, outros mais refinados tiram na caneta, que pena que o deputado Barbosa, mandou justamente para o assessor, que no mínimo sem qualificação nenhuma o que é normal para a profissão, saiu comprando apartamento, carro e outros penduricalhos mais em Brasília e despertou a inveja de outros que não se contiveram e puseram a boca no trombone! Assessor da próxima vez vê se não fica fazendo fusquinha nos corredores da casa viu! Continua tomando tubaína e cerveja squim, bavária só pro patrão.E continue morando na Ceilândia, larga de bobagem de comprar apto no plano!

  6. Guilherme, você tem razão, no entorno de Brasília existe uma Minas paupérrima, um noroeste estadual que este deputado Eduardo Barbosa e seu Assessor Sérgio Bezerra, talvez nem conheçam pois não lhe renderiam votos e os mesmos só transladam de avião as nossas custas e das Apaes. Como disse, já que não conheço todo o estado, são miseráveis e paupérrimas como a região que informei, qualquer um pode checar pra crer. Imagino que por estes lugares ele deputado nem vai e não pretende ir, mas com “toda certeza” enviou a emenda parlamentar através do assessor, isto é lógico. É preciso ter ética na política, e em tudo que se faz, de acordo Rogério Jr, a Constituição Federal deve ser maior que todos nós e é a ela que devemos obediência. Quanto as Apaes a Voz do Atlântico Sul disse bem, o buraco é mais embaixo. Rogério escutei sua entrevista na CBN de 15 minutinhos como blogueiro, você fala bem cidadão, tá antenado em melhorar este País! Este ano tem eleição, honestidade, ética e ministra Angela Calmon “nelles”. Lembram daquela plaquinha nos butequinhos dos tempos em que erámos meninos “Fiado só amanhã” mandei um sugestão ao Congresso para colocarem em cada porta de todos os parlamentares “CORRUPÇÃO SÓ AMANHÔ


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