Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 21/06/2011

Ministério Público do Maranhão: à imagem e semelhança de Sarney?

O enraizamento de práticas “pouco republicanas” – sendo eufemista – no seio das instituições que deveriam zelar pelo interesse público é uma das consequências mais perversas que um regime oligárquico lega a uma sociedade.

No Maranhão, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual, que deveriam ser a vanguarda do combate à corrupção, ao nepotismo, ao patrimonialismo e a outros ismos nefastos, encontram-se afundados em escândalos que constrangem qualquer pessoa séria.

O exemplo vem de cima. El Bigodón é referência não do que não se deveria fazer, porque ilegal e imoral, mas do que se pode alcançar se a arte da velhacaria prosperar.

A nota abaixo ilustra um caso aparentemente isolado. Uma funcionária, tentando realizar o seu trabalho de forma correta, é agredida pelo chefe. O chefe tem folha corrida de desrespeito e assédio a funcionários, além de ter sido flagrado em conflito de interesses gravíssimo. Alguém acredita que ele sofrerá alguma punição? Não eu. Mais provável, no Maranhão, que ele receba uma promoção.

Salvo exceções, como na área ambiental (e olhe lá!), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão estão à altura do ilustre senador do Amapá que é dono do Maranhão e, por vezes, é confundido com o primeiro mandatário do País.

Após a nota de repúdio reproduzida abaixo, lins para outros exemplos da probidade do Ministério Público do Maranhão.

PS: Só um detalhe: o sujeito denunciado abaixo, Tácito Garros, é colunista/blogueiro no portal de notícias da família Sarney, o iMirante.

Tácito Garros: folha corrida de denúncias. No Ministério Público, está no lugar certo ou errado, a depender do ponto de vista.

NOTA DE REPÚDIO

Nós, profissionais de comunicação do Ministério Público do Maranhão, vimos a público nos solidarizar com a Analista Ministerial (Relações Públicas), Lucina Macedo Medeiros, agredida verbalmente, em pleno horário de trabalho e na presença de outros colegas, na última sexta-feira, 10 de junho de 2011, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, pelo coordenador de Comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros. Ao mesmo tempo manifestamos nosso mais veemente repúdio a tal ato, que, diga-se, tem se tornado rotineiro no setor.

No caso, o mais estarrecedor é que o motivo da agressão foi o fato de a profissional ter se recusado a endossar uma irregularidade administrativa perpetrada pelo coordenador. Responsável pelo monitoramento de contratos realizados pela Coordenadoria de Comunicação, a servidora não avalizou o pagamento de um serviço adicional que não fora incluído no contrato em questão. Serviço este acertado diretamente pelo coordenador com uma empresa licitada para prestar serviços de filmagem e fotografia.

Podemos comprovar, com base em documentos, inclusive com a troca de e-mails entre a servidora e o pessoal da empresa, que as ações de nossa colega de trabalho pautaram-se pela moralidade e transparência que devem nortear a Administração Pública.

Após ser agredida, até com o uso de expressões grosseiras e chulas, inaceitáveis em todo e qualquer local de trabalho pautado pelo respeito profissional, Lucina Macedo Medeiros precisou ser atendida pelo Serviço Médico da PGJ, que atestou as consequências do fato, inclusive tendo-lhe concedido cinco dias de licença médica, por falta de condições emocionais para o exercício de suas atividades laborais.

Preocupa-nos, sobremaneira, a violência praticada contra uma servidora pública, concursada, que foi ultrajada pelo fato de não aceitar se afastar do fiel cumprimento da lei. Além disso, a condição de ascendência do superior hierárquico, que se valeu do poder instituído para agredir, torna o episódio ainda mais lamentável. Em pleno século XXI, no qual a mulher ocupa cargos estratégicos e demonstra sua capacidade de trabalho, a agressão à servidora também representa uma agressão a todas as mulheres.

Cumpre-nos informar, ainda, que a mais recente agressão (e que esperamos seja a última) não foi um fato isolado. Desde que assumiu o cargo de chefe da Coordenadoria de Comunicação do MPMA, em dezembro de 2010, Tácito Garros vem praticando assédio moral contra outros profissionais deste setor. Quatro outros colegas, em situações diversas, também receberam tratamento desrespeitoso por parte do coordenador, algo totalmente incompatível com a norma de conduta da instituição em relação a seus servidores. Dois destes saíram ou tiveram que pedir para sair da Coordenadoria, por conta da situação insustentável gerada.

Diante da dificuldade de relacionamento vivenciada no setor, gerada sobretudo pelas atitudes hostis dispensadas pelo coordenador aos profissionais, nossa preocupação é de que a qualidade do trabalho realizado venha a ser afetada.

Por conta disso, solicitamos a imediata abertura de investigação administrativa para apurar o fato, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição da Administração Superior do MPMA para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, a fim de que possamos explicitar, com detalhes, demais fatos ocorridos no interior da Coordenadoria de Comunicação.

Reafirmamos, por fim, que temos confiança na Justiça e na credibilidade do Ministério Público como órgão essencial de promoção da cidadania, destacando-se como defensor inabalável dos princípios constitucionais.

São Luís, 16 de junho de 2011.

Adriano Costa Rodrigues
Eduardo Júlio da Silva Canavieira
Francisco Colombo Lobo
Johellton Sousa Gomes
José Luiz Diniz
Rodrigo Caldas Freitas

*****
Denúncias recentes contra o MPE do Maranhão

Sobre a agressão citada na nota acima

http://www.itevaldo.com/?p=7247

http://www.itevaldo.com/?p=7222

 

Suspeitas de uso indevido de diárias

http://gilbertoleda.com/2011/06/15/mais-uma-vez-as-diarias-do-mp-2/

http://www.itevaldo.com/?p=7209

http://gilbertoleda.com/2011/03/23/procuradores-questionam-diarias-de-fatima-travassos-no-cnmp-e-pedem-devolucao-de-dinheiro/

 

Conflito de interesse do chefe de comunicação do MPE-MA

http://gilbertoleda.com/2011/04/08/sindicato-quer-explicacoes-sobre-dupla-assessoria-de-chefe-da-comunicacao-do-mp/

http://gilbertoleda.com/2011/03/30/chefe-da-assessoria-do-mp-diz-que-denuncia-partiu-de-%E2%80%9Cmentirosos%E2%80%9D-e-%E2%80%9Ccriminosos%E2%80%9D/

http://gilbertoleda.com/2011/03/28/censura-no-parquet-chefe-da-comunicacao-veta-publicacao-no-site-do-mp-de-materia-contraria-ao-sindcomb/

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: