Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 19/04/2011

Nesta terça: lançamento da Frente Parlamentar da Liberdade de Expressão e do Direito à Comunicação

Cada etapa da luta pela democratização da comunicação no Brasil é precedida por um extenso — e, muitas vezes, mais lento do que gostariam os seus militantes — processo de acumulação progressiva de forças.

Tanto no seio da sociedade civil quanto no âmbito do Estado, os pilares que sustentam a hegemonia privada no campo da comunicação são muito resistentes. Seus defensores, entretanto, há muito deixaram de dominar completamente o tabuleiro da disputa. Pior, perdem cada vez mais poder político na disputa ideológica disputada na sociedade em geral — que o digam as três vitórias consecutivas, nas eleições presidenciais, do projeto ao qual se opõem os (tu)barões da outrora “grande mídia” e seus porta-vozes e companheiros de armas em todos os espaços.

Depois da Lei das Rádios Comunitárias — símbolo do reconhecimento, por parte do Estado*, pelo menos no plano formal, de um amplo fenômeno social — em 1998; do amplo debate (embora tenha resultado numa derrota das pretensões democráticas) sobre a TV digital; da caminhada da Radiobrás para a comunicação pública (e a consequente criação da EBC) e do árduo processo que culminou na I Conferência Nacional de Comunicação (2009), o Congresso Nacional é palco de um novo e importante marco da batalha pela garantia do direito à comunicação.

I Conferência Nacional de Comunicação (Foto: Jacson Segundo) - clique para ampliar

Com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, as esperanças num avanço mais rápido rumo à democracia no setor estão renovadas. Mais do que isso, a luta ganha um novo instrumento — que funciona no interior do Estado, mas é movido, sobretudo, pelo combustível dos movimentos e organizações da sociedade civil.

Tomara que, muito em breve, o 19 de abril de 2011 seja lembrado não apenas como mais um Dia do Índio**. Que esta data fique marcada como um momento decisivo na longa e sinuosa jornada rumo a um Brasil que não seja controlado, no setor  da comunicação, por meia dúzia de famílias em nível nacional e por um punhado de coronéis eletrônicos em cada canto do País.

Aos parlamentartes que integram a Frente, muita disposição, sorte, coragem e inspiração. Especialmente aos históricos lutadores dessa trincheira, como Luíza Erundina (PSB-SP), Emiliano José (PT-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dr. Rosinha (PT-PR), Chico Alencar (PSol-RJ) e Ivan Valente (PSol-SP), e aos que estão entrando com muita garra nessa trincheira, como Jean Wyllys (PSol-RJ), Luciana Santos (PCdoB-PE) e Paulo Pimenta, entre tantos outros nomes que poderiam ser citados (e são signatários da #Frentecom).

*Apesar do reconhecimento formal, as rádios comunitárias, livres e populares continuam sendo vítimas da perseguição e repressão implacável do Estado, encabeçada pela Anatel e pela Polícia Federal, muitas vezes por demanda das entidades representantes das emissoras comerciais.

**Neste 19 de abril também será lançada uma frente parlamentar em defesa dos povos indígenas. Mais notícias: www.camara.gov.br/agencia

*****

Confira mais detalhes abaixo e no blog da Frente:

http://frentecom.wordpress.com

Ato de lançamento da Frentecom

 Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.

A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a deputada Luiza Erundina, propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.

As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet.

“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.

No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.

Como surgiu

A idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação. Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente volta a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.

Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) e o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

Data: 19/04/2011 (terça)

Hora: 14h

Local: Auditório Nereu Ramos, Subsolo do Anexo II, Câmara dos Deputados

Mais informações:

Gabinete da Deputada Federal Luiza Erundina

Cecília Bizerra Sousa – Assessora de Comunicação

(61) 3215-5620 I 8163-8375 l cecilia.sousa@camara.gov.br

Anúncios

Responses

  1. Muito importante essa iniciativa à favor da comunicação,pois se o Brasil é um país democratico,consequentemente deve-se haver liberdade de expressão e da comunicação.Sou estudante de comunicação Social e gostaria de fazer parte dessa luta.
    Parabéns a todos!
    Obs.Aumente o tamanho da fonte por favor,há dificuldade de leitura.(e eu nem tenho problemas de visão rsr)


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: