Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 30/03/2011

Homofóbico e racista, Bolsonaro afina a voz, com medo de perder o mandato

Com todas as suas limitações e contradições, a democracia política que experimentamos hoje garante liberdade suficiente para que exista todo tipo de posição política/ideológica.

Nesse regime, até excrescências como o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) podem existir.

Saudoso dos tempos em que liberdade de expressão no Brasil não passava de quimera, Bolsonaro jamais admitiria, mas deve sua visibilidade justamente à liberdade política que hoje vigora no País, apesar de — e contra — gente como ele.

Menos de vinte e quatro horas após a exibição de uma entrevista sua — ao quadro “O Povo quer saber”, do CQC — em que destila homofobia e racismo em doses concentradas, o deputado valentão afinou.

A repercussão da entrevista, sobretudo da resposta à pergunta da cantora Preta Gil (vídeo abaixo), foi extremamente negativa.

É certo que o racismo ainda existe e é muito forte nas entranhas da nossa sociedade. Entretanto, a sua manifestação explícita, especialmente por uma pessoa que exerce cargo público e da qual se espera seriedade e responsabilidade, é sempre alvo de intensa e inequívoca rejeição, ao contrário da homofobia, não apenas tolerada, mas exaltada e difundida de todas as formas e em quase todos os espaços*.

Em discurso no plenário da Câmara, na tarde de terça (29), Jair Bolsonaro — perdoem a expressão chula — “cagou ralo”, abaixou o tom de voz, provavelmente por medo de perder o mandato, e tentou remediar o irremediável.

“Eu quero crer que foi um erro meu, que me equivoquei-me na pergunta”, afirmou um sóbrio e calmo Bolsonaro, em raro ou único pronunciamento onde não achincalhou parlamentares de esquerda e/ou atuantes em direitos humanos.

Agora vai responder a representação onde é acusado de quebra de decoro, por cometer o crime de racismo, e poderá perder o mandato e, junto com ele, a tribuna privilegiada para seus arroubos e provocações de moleque de recados dos milicos de pijamas.

Também na terça, um grupo de quase vinte deputados e deputadas, de quatro partidos (PCodB, PDT, PT e PSol), protocolou na Presidência e na Corregedoria da Câmara uma representação** contra Bolsonaro. O documento também será encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), principal órgão colegiado de direitos humanos em nível federal.

Parlamentares protocolam representação contra Bolsonaro na presidência da Câmara (Foto: Salu Parente/PT)

Os deputados petistas Édson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), ambos militantes do movimento negro, eram os mais indignados.  “A declaração é indigna de um representante da sociedade e a tentativa posterior de remediar a situação é um ato de covardia”, classificou o primeiro. “Ele não emitiu apenas uma opinião, algo que é garantido pela imunidade parlamentar, mas cometeu um crime previsto em lei”, arrematou o baiano.

Se a cassação virá, ninguém pode afirmar. De qualquer modo, o recuo do falastrão indica que até mesmo ele possui nítida noção de que existem limites para o reacionarismo.

Jair Bolsonaro no CQC (28/03/2011)

Jair Bolsonaro tenta justificar suas declarações homofóbicas e racistas

*Sou defensor incondicional da aprovação do PLC 122 (clique aqui para conhecer), projeto de lei que criminaliza a homofobia e pode frear ou diminuir a violência cotidiana que, no Brasil, causa a morte de uma pessoa a cada dois dias. Vale ressaltar que, ao contrário do que dizem alguns pastores, padres e outros fundamentalistas religiosos, a aprovação do PLC 122 não significa “mordaça” ou interferência do Estado nos assuntos religiosos. O PLC 122 trata apenas de garantir o respeito à Constituição, que proíbe qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Entre muitas outras, uma das maiores mentiras a respeito do PLC 122 é o boato estapafúrdio dizendo que as igrejas serão obrigadas a celebrar casamentos gays.

**O texto da representação e a lista dos signatários seguem abaixo (clique em Leia Mais). Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdh@camara.gov.br).

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR

DEPUTADO MARCO MAIA

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os parlamentares infra-assinados vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência representar contra o deputado JAIR BOLSONARO pelas razões de fato e de direito na seguinte:

REPRESENTAÇÃO

DOS FATOS

Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes entitulado CQC – Custe o Que Custar, no qual foi veiculada uma entrevista com o Deputado Jair Bolsonaro no quadro do CQC denominado “O povo quer saber”.  No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela artista e promotora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).

Esta resposta caracterizada por evidente cunho racista culminava uma série de afirmações em desapreço a diversos grupos sociais e em apologia a graves violações de direitos humanos, no decorrer de toda a referida entrevista.

Na realidade tem sido recorrentes as manifestações de cunho racista proferidas pelo Sr. Jair Bolsonaro nesta Casa e fora dela, contra diversos grupos sociais e organizações defensoras de direitos humanos, dentre as quais a própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é membro suplente por designação do partido a que é filiado, o PP.

DO DIREITO

A difusão de conteúdos ideológicos por meio da mídia eletrônica é de conhecido poder de multiplicação, principalmente quando se trata de programa que conta com significativa audiência, como o CQC.  O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a autoestima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.

A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.

Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável.  O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”

O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).

O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”

Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.

Ante o exposto, requerem os representantes se digne V. Excelência determinar, em respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Magna de 1988 e da Lei vigente, a instauração do devido procedimento contra o Deputado JAIR BOLSONARO, para que seja:

1)    Avaliada se a conduta do Deputado Jair Bolsonaro configura efetivamente a prática do crime de racismo;

2)    Determinadas providências para requisição de vídeo tape do programa CQC à TV Bandeirantes exibido na noite de 28 de março de 2011 para melhor exame do caso;

3)    Determinadas providências para requisição de transcrições de discursos do referido deputado nos quais se demonstram as práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e preconceitos, inclusive contra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

4)    Encaminhe à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abertura de processo sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

Brasília(DF), 29 de março de 2011

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Brizola Neto (PDT-RJ)

Chico Alencar (PSol-RJ)

Domingos Dutra (PT-MA)

Édson Santos (PT-RJ)

Emiliano José (PT-BA)

Érika Kokay (PT-DF)

Fernando Ferro (PT-PE)

Ivan Valente (PSol-SP)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Jean Wyllys (PSol-RJ)

Luiz Alberto (PT-BA)

Luiz Couto (PT-PB)

Marina Santanna (PT-GO)

Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

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Responses

  1. Bota mais esse descarado sem vergonha pra fora dessa casa, um cara desses tem que apanhar muito na vida ainda e como tem.
    E ainda tem gente que vota num miserável desses.

  2. O Jair Bolsonaro tem o direito de falar o que ele quiser. O povo Brasileiro é que é muito hipócrita e pratica racismo de forma enrustida. A maioria dos racistas fingem adorar as pessoas de raça negra. Ele pelo menos fez questão de mostrar que não gostaria que um preto namorasse sua filha. E daí? Se a filha dele gostar de um negão, ele não poderá impedir. Se o filho dele resolver ser homossexual, não será na surra que ele vai “endireitar”o moleque. Cada nasce do jeito que é! Deus não proíbe as pessoas de serem como são, então porque este deputadinho de m…quer mudar os outros?

  3. […] Fonte: https://brasiliamaranhao.wordpress.com/2011/03/30/homofobico-racista-bolsonaro/ […]

  4. Esse projeto de lei,dá o direito aos heteros de se sentirem ofendidos ,pois,existe uma clara e efidente apelo para que todos brasileiros sejam ou defendam os homossexuais.considero assim ,que sejam preconceituosos para com os heteros!
    HOMOFOBIA ou HETEROFOBIA?

    • Meu caro, acho que você está em outro planeta. Quem é agredido, ofendido, achincalhado e assassinado por conta de orientação sexual são os homossexuais. A cada dois dias ocorre um assassinato por motivação homofóbica no Brasil, sem contar os casos que não são registados. O PLC 122 visa garantir proteção e respeito aos direitos (inclusive o direito à vida) de quem os tem violados cotidianamente.

  5. Será que ainda não perceberam que esse homem não tem condições de exercer qualquer tipo de atividade pública?

  6. Joseph Goebbels, o artífice da propaganda nazista disse que toda mentira dita cem vezes, torna-se verdade… Parece que toda espécie de Mídia, alinhada com homossexuais beberam esse ensinamento, quando usam a Bandeira ou Chamada ou chavão acusativo Homofobia, que é uma exata mentira no entendimento de tornar criminoso aquele, que a juízo deles é o dito homofóbico; mentira deslavada, porquanto, réu é quem infunde medo e quem tem medo é vítima, conforme Blogs que vou citar.
    A outra mentira, que consta desse infeliz projeto de lei, é considerar raça (característica intrínseca de cada indivíduo desde que nasce) igual à homossexualidade que, diferentemente é um sentimento homo + afetivo ou um de fato particular gostar de assim fazer e viver de um homem ou mulher, não outro sexo. Bom seria que algumas Senadoras entendessem coisa tão elementar… Que é o motivo de contestação democrática de muitas pessoas, inclusive o Deputado Jair Bolsonaro.
    Não tenho nada absolutamente nada contra os reais direitos dos homossexuais; entretanto tenho tudo contra O PLC 122 OU A DITA LEI HOMOFÓBICA (este é o título do meu Blog), cujo endereço é http://www.verdaderespeitoejustica.blogspot.com , no qual, demonstro ser esta lei, não aquilo que defende os direitos dos homossexuais e sim, um odioso instrumento de Censura; como também está de maneira sintética (sinopse) em outro Blog meu, endereço  http://www.sinteserespeitoejustica.blogspot.com .
    P.S.: Apenas para reforçar como lembrete e gerar interesse ou curiosidade com relação ao Blog citado. CLAUSTRO + FOBIA, FOTO + FOBIA e algumas outras fobias têm plena assertiva nas suas construções, pelo fato óbvio de que quem está enclausurado ou diante de uma forte luz, desesperadamente busca fugir. O que aconteceu com as pessoas que têm conhecimento lingüístico? E o bom senso, o que foi feito dele (no não haver cuidado com o que se escreve e veicula), quando se mantêm o absurdo chavão chamado HOMOFOBIA, que é exatamente contra aquilo que se quer defender?.. Obrigado e parabéns pela dignidade democrática de respeitar opiniões.
    Atenciosamente JORGE VIDAL

  7. Deputado Bolsonaro, parabéns!

    Jorge Vidal, excelente texto!

  8. Vocês são um bando de imbecis! Esses políticos vagabundos só estavam esperando uma brecha pra pedir a cassação de Jair Bolsonaro. Duvido que fariam algo contra algum “amigo” deles que tivesse dito as mesmas coisas.

    Bolsonaro racista, onde? Só não vê quem não quer a resposta equivocada do deputado diante da pergunta feita pela Preta Gil. Ele respondeu algo totalmente diferente do que havia lhe perguntado. Mesmo que ele seja racista, acham mesmo que ele assumiria isso publicamente? Só se fosse MUITO BURRO.

    Um homem que está na política há quase 30 anos e que conseguiu eleger seus dois filhos, sendo um deles o mais jovem vereador eleito no país (com 17 anos na época), não deve ser tão burro assim.

    Quando falou em “promiscuidade” é claro que se referiu exclusivamente à figura de Preta Gil. Uma mulher que fala o que quer, não se importando com a imagem que terá perante seu filho. Assume que faz suruba, gosta de dar orabo e ficar com outras mulheres. Acho que essas coisas são muito pessoais e não interessa aos outros compartilhar desta forma. Ela não se dá ao respeito, não tem como exigir depois.

    Bolsonaro está certo em dizer que seus filhos foram muito bem criados para que nunca se envolvam com mulheres feito ela, e não porque ela é “negra e gorda” (como sempre diz, se fazendo de vítima), mas por sua conduta de risco, moralmente reprovável. Ele também tem todo direito de dizer que não gostaria de ter filho gay.

    Eu não gostaria e acredito que 90% dos brasileiros não gostariam. Agora temos de ser hipócritas por causa desta lei 122 que vai botar na cadeia o pai que não der pulos de alegria e incentivar seu filho pré- adolescente a se vestir como a Lady Gaga.

    Se muito gay morre neste país é porque muitos vivem em ambientes de risco. Droga, prostituição = violência. Muito viado que morre assassinado é na mão de cafetão ou de namoradinho que não aceitou pé na bunda. também tem aqueles que levam machos pra dentro de casa e numa dessa, acabam sendo assassinados para terem seus bens roubados. E tem os travecos que matam uns aos outros disputando ponto (coisa comum na minha cidade).

    Não morrem porque são gays, mas porque são promíscuos.

    Vivemos numa época de inversão de valores. Hoje quem defende a promiscuidade, a pederastia, a banalização do sexo, a destruição da família, a rivalidade e competição entre os sexos, resultando em divórcios e crianças traumatizadas, vem falar mal de político que luta pra resgatar a honra desta nação. Ao invés de defendermos quem está do nosso lado, que pede a morte de criminosos para poupar os cidadões de bem, votamos nos PeTralhas que adoram bandidos e até fizeram uma lei para deixá-los livres.

    Agora o sujeito invade a casa de vocês e não vai mais preso, a não ser que tenha matado ou estuprado alguém da sua família. Mas como ele não teve tempo e foi preso antes, pode ficar livre para voltar e se vingar daqueles que chamaram a polícia. Aí ele vai preso de verdade. E o Bolsonaro é que é o monstro por defender a pena de morte para estes trastes.

    A esquerdalha (a mesma que pede a cabeça de Bolsonaro) fica horrorizada com a pena capital para vagabundo, mas defende até o fim a pena de morte para crianças inocentes (aborto), alegando o direito da mulher. Investimentos em campnhas de planejamento familiar resolveriam muitos casos e evitariam inúmeras gr avidezes “indesejadas”.

    E esses putos vem criticar o Bolsonaro. Como diz um ditado antigo: “cada povo tem o governo que merece”. É a mais pura verdade. Um povo que acha que honestidade é para os tolos, políticos corrupatos.
    Um povo que exalta criminosos como heróis, políticos que anistiam terroristas e desarmam cidadãos de bem.

    Um povo que gosta de putaria, promiscuidade, políticos que façam todas as leis necessárias para garantir aos cidadões o “direito” de viver promiscuamente e depois ser amaparado pelo Estado para custear abortos, “coquetéis” para aidéticos, plásticas para refazer as “pregas” de cidadãos homoafetivos e cirurgias para a troca de sexo de adolescentes.

    Vamos então cassar Bolsonaro e continuar elegendo a PuTada toda e transformar de vez este país num Império Sodomita de uma vez!

    • Eu nunca ri tanto com um comentário no blog quanto agora. Obrigado!

    • meu querido sou gay e n sou efeminado,n me prostituo,n uso droga e n sou promiscuo,assim como vários amigos meus,e mesmo assim n ficamos livre de chacotas,insutos,agressões,maus tratos e rejeições socias.tanto gays efeminados ou não.assumidos,n assumidos,são vítimas sim de discriminações.só quem sabe o que é ser discriminado é quando se está na pele.as pessoas que não passam por isso ,n enchergam ou fazem vista grossa,apoiando indiretamente esse tipo de comportamneto imundo.agora se vc é gay e n passa por isso ,meu caro,vc é uma excessão!
      sem noção esse seu comentário.
      vc precisa urgentimente rever esses seus conceitos.abra seus olhos.e
      parabéns por falar tanta asneira.
      rsrssrsrsrsrs..


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