Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 23/12/2010

Acessibilidade nos restaurantes: já pensou nisso?

Segue artigo da jornalista Marcela Sá, de Brasília(DF), que pesquisou em sua monografia de fim de curso a situação da acessibilidade para deficientes em restaurantes da capital federal.

Via de regra, costumamos relacionar a ideia de acessibilidade às obras de infraestutura e aos serviços vinculados direta ou indiretamente ao poder público, tais como vias públicas, transporte coletivo e espaços de uso comum como aeroportos, rodoviárias etc.

A preocupação com a acessbilidade em espaços privados é menor e isso contribui para a invisibilidade do problema.

O assunto me faz lembrar de alguns problemas graves de Brasília, cidade planejada cheia de defeitos ou “esquecimentos” que penalizam pedestres, ciclistas, deficientes e qualquer grupo que não seja formado por condutores de veículos.

Curioso que, no mesmo dia em que tomei conhecimento do trabalho da Marcela (graças à amiga Elisa Dettoni, que enviou a uma lista da qual faço parte), o Jornal Nacional veiculava reportagem exatamente sobre este tema (clique aqui).

Capa da revista produzida por Marcela Sá (clique para ampliar)

Fique com o texto da Marcela, a quem agradeço imensamente por ter dedicado seu tempo para escrever estas linhas para o blog.

No final está o link que leva ao seu trabalho de conclusão de curso, com mais detalhes da pesquisa, sobretudo muitas entrevistas com pessoas que acabam sendo arrastadas para a invisibilidade junto com os problemas que enfrentam e são normalmente ignorados pelo conjunto da população. Vale a pena ler.

Acessibilidade Gourmet – um retrato dos problemas enfrentados pelos deficientes em restaurantes

Acessibilidade Gourmet é uma revista que aborda a situação dos restaurantes de Brasília, localizados nas Asas Sul e Norte, em relação à acessibilidade para pessoas com deficiência. O produto envolve os aspectos legais, psicológicos e sociais, além de um guia de serviço, com indicação dos restaurantes mais acessíveis das Asas. Também são apresentadas as dificuldades e expectativas dos portadores de deficiência para freqüentar esses estabelecimentos.

O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 aponta que 336.292 mil pessoas com deficiência vivem no Distrito Federal. A quantidade representa então, a importância de abordar o tema da acessibilidade. A revisa Acessibilidade Gourmet pesquisou o âmbito do entretenimento, pois acredita que todos os locais devem oferecer facilidade de acesso aos clientes com deficiência. Pesquisa feita pela reportagem, mostrou que 68,93% dos estabelecimentos não são acessíveis. Apenas 32% têm algum tipo de acessibilidade, como cardápio em braile, garçom fluente em Língua de Sinais Brasileira (LIBRAS) e banheiros adaptados.

O direito de acesso à esses espaços, assim como, a obrigatoriedade dos restaurantes serem adaptados é garantido pelas leis. A começar pela Constituição Federal de 1988, que garante o direito à cidadania e à dignidade da pessoa humana. O artigo 5º diz “que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Além da Constituição, as pessoas com deficiência são protegidas por legislações específicas que garantem seus direitos na sociedade, como as que exigem o uso do cardápio em braile, garçom fluente em Língua de Sinais Brasileira (Libras), banheiros e espaços adaptados.

Esses direitos para os deficientes são expressos, no espaço, pela garantia da mobilidade, viabilizada pelos diferentes meios de acessibilidade. Em palavras simples, esse conceito é permitir que as pessoas com deficiência tenham acesso fácil a todos os locais. É um direito do cadeirante frequentar um bar ou restaurante com banheiro adaptado. É exemplo de acessibilidade um cego escolher sua própria refeição por meio do cardápio em braile, previsto na legislação do Distrito Federal. É,também, direito do deficiente auditivo ter uma comunicação fluente dentro dos estabelecimentos, seja por meio da linguagem de sinais, seja por meio dos cardápios ilustrativo.

Embora as legislações assegurem o direito das pessoas com deficiência, muitos restaurantes ainda não cumprem as normas. Para fiscalizar essas ações, alguns órgãos atuam diretamente para exigir a regulamentação. É o caso do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal(Procon-DF), que fiscaliza a questão do cardápio em braile e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), que fiscaliza as obras e o cumprimento das normas urbanísticas e arquitetônicas.

Mas o que dizem os deficientes?

Em entrevista à reportagem, as entidades de apoio aos deficientes afirmaram que a dificuldade de acesso aos restaurantes começa antes da entrada, como no estacionamento. Dentro do espaço os problemas são a ausência de piso tátil, de textos em braile e de intérpretes em Libras. Associações declaram que iniciativas do governo, dos empresários e da própria sociedade poderiam colaborar para tornar os espaços adequados para pessoas com deficiência.

As pessoas com deficiência confirmam: não há acessibilidade. Os deficientes auditivos, visuais e físicos que visitaram estabelecimentos com a reportagem, vivenciaram dificuldades, problemas de comunicação e desrespeito às leis. Com a experiência vivida, a revista mostra que existe em comum a boa vontade. Garçons, funcionários e gerentes se esforçam para oferecer um bom atendimento. No entanto, os clientes dizem que é preciso ir além do esforço. Eles querem autonomia, tratamento igual e sem preconceitos.

A gestora de recursos humanos do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante das Pessoas com Deficiência no Brasil (ICEP) e psicóloga, Ângela Cezar Almeida conversou com a revista e afirmou que as pessoas com deficiência são condenadas pela sociedade à inutilidade social. Ela ressalta que é fundamental que os restaurantes devem entender os deficientes como clientes potenciais, que não são atendidas pela falta de acessibilidade.

Já para um dos autores do livro “Deficiência e Discriminação”, o assistente social e doutorando em Sociologia, Wederson Rufino dos Santos, explica em entrevista concedida à reportagem, que a sociedade ainda resiste em aceitar a diversidade corporal, e que por isso, os deficientes sofrem exclusão e discriminação.

Projeto

Acessibilidade Gourmet é uma edição especial produzida como trabalho de conclusão do curso de jornalismo. Contou com a parceria da gráfica Gravo Papers para impressão de mil exemplares.

Acesse:

http://www.acessibilidadegourmet.blogspot.com

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