Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 22/12/2010

Deputado petista apresenta PL redigido por lobbista da Monsanto

[Observação inicial: o PT é o meu partido e tenho muito orgulho disso, mas não posso deixar de criticar o que merece ser criticado. No caso desta notícia em particular, é triste divulgá-la, mas o episódio é grave]

[Atualiação necessária, 12h27: a advogada Patrícia Fukuma nega que seja advogada da Monsanto, mas qualquer pessoa que acompanha o debate de biossegurança conhece a sua atuação em favor da multinacional. E lobby, deixo claro, ainda que não seja legalizado, é algo absolutamente legítimo se feito de forma transparente. O debate sobre os transgênicos é importantíssimo e é necessário  sabermos quem é quem nesse tabuleiro político]

Houve um tempo em que a missão maior do PT no parlamento era servir de ponte entre as demandas populares e o poder público. O lema era algo como “um pé na rua, outro no parlamento”.

Hoje, boa parte — arrisco dizer que ainda a maioria — dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores ainda se guia por este princípio, embora as contradições sejam muitas.

Por isso espanta muito que um parlamentar petista — e não um deputado qualquer, mas um dos principais nomes do partido — seja usado como porta-voz de uma das empresas mais condenadas judicialmente e combatidas pela sociedade civil no mundo.

Pois a Monsanto — que tem até diretoria de direitos humanos, acredite se quiser! — usou seu lobby para tentar aprovar, através de um PL do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), o uso das sementes “Terminator” no Brasil.

Óbvio que Vaccarezza nega, mas o nome de uma advogada da Monsanto consta como autora do documento em PDF do PL que ele apresentou com proposta que favorece diretamente a multinacional. Ou seja, a naturalidade da relação é tão grande que ninguém se preocupou em corrigir o erro, evitando que se constatasse que o arquivo (enviado pelo deputado para o site da Câmara) saiu do computador da advogada da Monsanto.

Por conta de sua proximidade com os ruralistas, Vaccarezza foi alvo de protesto do Greeenpeace na Câmara, há poucos dias.

Greenpeace protestou contra Vaccarezza na Câmara

As sementes “Terminator”, também chamadas de “suicidas”, não se reproduzem mais de ume vez e, na prática, tornam o agricultor escravo da Monsanto, de forma ainda mais aguda do que ocorre com as sementes transgênicas tradicionais e os herbicidas equivalentes. Mais informações sobre a Terminator: www.aspta.org.br

Para saber mais sobre as condenações judiciais por conta de práticas muito “éticas” e “socialmente responsáveis” da  Monsanto, assista ao excelente documentário “O mundo segundo a Monsanto”: http://www.mefeedia.com/watch/26253257

Leia a matéria do Congresso em Foco que explica em detalhes o caso.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=35630

22/12/2010 – 07h17

Projeto de líder do governo é redigido por lobby

Projeto de lei de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de coautoria de advogada da multinacional Monsanto. Proposta libera uso das sementes “terminator”, proibidas em todo o mundo e condenadas pela ONU e pelo Conselho de Segurança Alimentar no Brasil

(clique na imagem para ampliá-la)

Descuido foi tão grande que marca de autoria do PL ficou no site da Câmara

Renata Camargo

Um projeto do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre sementes transgênicas foi redigido com auxílio de uma advogada da empresa Monsanto. A proposta libera o uso da polêmica tecnologia “terminator” no Brasil e tem como coautora a advogada Patrícia Fukuma, conhecida por defender causas de empresas com patentes de organismos geneticamente modificados (OGMs) e assessorar juridicamente a indústria de alimentos. Entidades ambientais e da agricultura familiar ouvidas pelo Congresso em Foco entendem que Vaccarezza fez lobby para a indústria de alimentos e multinacionais de transgênicos. O petista nega a acusação.

A proposta revoga, da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), o artigo que proíbe a utilização, comercialização e outros usos das tecnologias genéticas de restrição do uso (Gurts, na sigla em inglês) no Brasil. Essa tecnologia é responsável por produzir plantas geneticamente modificadas com estruturas reprodutivas estéreis. A partir dessa tecnologia, são criadas sementes que só podem ser germinadas uma vez, pois as sementes originadas dessas plantas não têm capacidade de se reproduzir. Leia a íntegra da proposta

Uma das Gurts é conhecida como terminator. Por ser considerada uma ameaça à diversidade de cultivos e à soberania alimentar, desde 1998, a ONU, pela Convenção da Biodiversidade, recomenda aos países que não façam testes nem comercializem sementes com tecnologias genéticas de esterilização. Na convenção de 2006, o governo brasileiro decidiu manter moratória a essa tecnologia, compromisso que permanece atualmente.

“Pelo risco que representa, no âmbito da Conversão sobre Biodiversidade Biológica, existe uma moratória internacional para que nenhum país plante essas sementes nem faça estufa em plantio experimental, muito menos, em plantio comercial. Esse projeto de lei pega o artigo da Lei de Biossegurança, que reforça a moratória na legislação nacional, e altera a redação justamente para permitir essa tecnologia”, explica o engenheiro agrônomo Gabriel Fernandes, da ONG Agricultura familiar e agroecologia (Aspta).

Interesses

Na avaliação das entidades, a coautoria da advogada da Monsanto comprova os interesses da indústria de alimentos e de multinacional que detém patentes de transgenias na aprovação do projeto de Vaccarezza. A coautoria da advogada ao projeto do líder do governo é comprovada no arquivo da proposta que consta no site da Câmara. Na página do projeto, o arquivo em PDF do PL 5575/2009 tem como autora Patrícia Fukuma. O nome da advogada aparece nas propriedades do documento. Em arquivos de matérias legislativas, a Câmara não costuma identificar o autor do documento.

Vaccarezza: “Eu não defendo interesses de grandes  empresas. Isso não merece crédito.” (José Cruz/ABr)
Vaccarezza nega lobby: “Eu não defendo interesses de grandes empresas. Isso não merece crédito.” (José Cruz/ABr)

O líder do governo na Câmara nega que o projeto tenha sido elaborado com a participação da advogada da Monsanto. Questionado pelo site sobre a coautoria de Patrícia Fukuma, Vaccarezza afirmou inicialmente não saber quem é Patrícia e depois disse que não se recorda de ter tido nenhum contato com ela, mas que “pode até ser que a conheça”. “É possível que ela tenha tido conversa comigo. Mas não tem nenhuma relação”, afirmou o líder do governo.

Vaccarezza nega ter atendido lobby. “Essa acusação é uma acusação irresponsável. Primeiro, eles nem me conhecem. Segundo, porque eu não defendo interesses de grandes empresas”, afirmou. “Isso não merece crédito.”

A assessoria jurídica da Vaccarezza afirmou que o nome que aparece nas propriedades do documento do projeto pode ser de um técnico da Casa, responsável por inserir arquivos no sistema. Segundo a assessoria, eventualmente, o nome de técnicos pode constar para o público. No caso, a advogada Patrícia Fukuma não é funcionária da Câmara.

Contradições

A advogada Patrícia Fukuma confirma a participação na elaboração do projeto do líder do governo. Ao Congresso em Foco, a assessora jurídica da Monsanto afirmou que fez “uma revisão do projeto”. Patrícia conta que, na época, foi procurada pela assessora Maria Thereza Pedroso, assessora técnica da Liderança do PT na Câmara, que lhe pediu para “dar uma olhada no projeto”. “Na verdade, eu não sou autora do projeto. Eu, na verdade, dei alguns pitacos”, disse.

Atualmente pesquisadora da Embrapa, a ex-assessora Maria Tereza nega ter procurado a advogada da Monsanto para apresentar o projeto. Ao site, a pesquisadora afirmou desconhecer quem é Patrícia Fukuma. “Eu nem sei quem é Patrícia… O deputado Paulo Piau propôs um substitutivo ao projeto do Vaccarezza. Só se ela que escreveu o substitutivo. Eu não sei quem é ela”, afirmou.

Especialista em Relações de Consumo pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Patrícia Fukuma é uma das referências no Brasil na área da biotecnologia. A advogada é conselheira do Conselho de Informação sobre Biotecnologia (CIB), que além da Monsanto, tem como associados multinacionais como a Basf, Bayer, Cargill, Dupont e Arborgen. A advogada também tem em seu currículo os dez anos de experiência como gerente do departamento jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA).

Preocupação

A aprovação do projeto é vista com grande preocupação por parte do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em março deste ano, o conselho encaminhou à Presidência da República um pedido de intervenção para que o projeto fosse arquivado. No documento, o presidente do Consea, Renato Maluf, afirma que a tecnologia terminator representa “graves ameaças” para a agricultura familiar e populações tradicionais, sendo ameaça também à “soberania e segurança alimentar e nutricional”.

“Considerando que a liberação da tecnologia genética de restrição de uso (Gurts), conhecida como terminator, e considerando que o governo brasileiro posicionou-se favoravelmente pela manutenção da moratória internacional à tecnologia terminator, em 2006, o Consea recomenda ao Presidente da República que interceda pelo arquivamento do projeto de lei”, diz Maluf. Veja a íntegra do documento

Em resposta ao Consea, segundo a assessoria do conselho, a Presidência da República afirmou que o governo brasileiro reafirma sua posição como signatário da moratória àquelas sementes transgênicas. Em relação ao arquivamento do projeto, no entanto, não houve manifestação do Palácio do Planalto e a proposta segue tramitando no Congresso.

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, pronto para ser votado. Neste ano, a proposta entrou na pauta de votações por três vezes, mas não chegou a ser apreciada. De acordo com o trâmite legislativo, o projeto de Vaccarezza precisa passar ainda pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Continuação desta reportagem:
Liberação de sementes divide opiniões

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Responses

  1. Assisti ao vídeo que postaste. Fiquei mais convencida de que tenho que me tornar vegan. ..
    Entre outros absurdos, o documentário trata do RBGH, hormônio transgênico desenvolvido pela Monsanto, o qual é injetado nas vacas para aumentar a produção de leite.
    De acordo com o site agrisustentavel.com, diversos estudos indicam que esse hormônio produz efeitos colaterais nas vacas, como o aumento da incidência de inflamação nas mamas, e que provoca no leite o aumento do nível de outro hormônio associado ao surgimento de câncer de mama, próstata e colo.
    Contudo, em que pese ser proibido na maior parte dos países, é liberado nos EUA e no Brasil. Dois produtos comerciais são vendidos aqui: o Lactotropin, da Elanco, e o Boostin, da Schering-Plough. Nenhuma das empresas informa que o produto é transgênico e o Ministério da Agricultura não fiscaliza seu uso…

  2. […] Rogério Tomaz Jr, no blog Conexão Brasília Maranhão [Observação inicial: o PT é o meu partido e tenho muito orgulho disso, mas não posso deixar de […]

  3. Meu caro Rogério, boas festas. Li no escrevinhador seu texto, e me dirigi aqui para ser pelo menos solidário com sua preocupação, mas ja foi-se o tempo em que militante ou simpatizante era ouvido ou consultado. Hoje a maioria dos parlamentares e outros petistas em cargo de tomar decisão as tomam e pronto, e se alguém questionar é quase linchado, do tipo: você prova; você esta sendo leviano; está acusando sem provas etc. Não sei onde isso vai dar, aliás sei, só não sei se terei idade para assistir…

  4. É incrível a falta de percepção para se fazer uma matéria tendenciosa.
    O Deputado Vaccarezza além de ser um grande Líder do Governo Lula, é um político sério e comprometido com o país e nosso Governo.
    Como médico, ele defende a saúde e o bem estar da pópulação. Sua intenção e estimular as pesquisa dos transgênicos e desfazer a imagem de que transgênico é um “veneno” para a saúde. O que de fato é louvável, já que estas pesquisas ajudarão a produzir alimentos acessíveis e em maior escala, contribuindo pra diminuir a falta de alimentos no mundo, combatendo a desnutrição, que leva a morte milhares de pessoas no mundo todo.

  5. […] Deputado petista apresenta PL redigido por lobbista da Monsanto // Share| Categories: empresas, governos, transgênicos Tags: GURTs, leis, terminator Comentários (0) Trackbacks (0) Deixar um comentário Trackback […]

  6. […] dizer o mínimo) entre Vaccareza e o ruralistas não vêm de hoje. Em dezembro de 2010, o deputado apresentou na Câmara um projeto de lei redigido por ninguém menos que a Monsanto, mega empresa internacional produtora de agrotóxicos e sementes […]

  7. […] dizer o mínimo) entre Vaccareza e o ruralistas não vêm de hoje. Em dezembro de 2010, o deputado apresentou na Câmara um projeto de lei redigido por ninguém menos que a Monsanto, mega empresa internacional produtora de agrotóxicos e sementes […]


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