Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 19/07/2010

Em um ano, Argentina emplaca três golaços na luta por direitos

Tempos auspiciosos na Argentina. Em menos de um ano, os nossos vizinhos ofereceram ao mundo três vitórias sobre concepções que, apesar de serem retrógradas e ultrapassadas pela realidade, ainda são dominantes, em escala global, dentro dos seus respectivos campos.

Em contextos distintos, embora confluentes, o espírito progressista da Argentina derrotou igrejas, mídia corporativa e setores ligados às polícias e a outros órgãos da repressão estatal, entre outros atores políticos.

Em agosto de 2009, a Suprema Corte dos hermanos — felizmente não presidida por um pecuarista como Gilmar Dantas Mendes — aprovou a descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal. A decisão é consequência da constatação do óbvio: a política de repressão ostensiva empregada nas últimas três décadas não deu resultado algum, exceto transformar a rede do narcotráfico numa das organizações mais poderosas e bem articuladas do planeta.

Mesmo os estrategistas militares brasileiros envolvidos no combate às drogas já reconhecem publicamente o fracasso desta doutrina, forjada pelo Departamento de Estado dos EUA e executada, em muitos países, com recursos financeiros, materiais e humanos do Tio Sam — a Colômbia que o diga.

Nesta seara, a estratégia de “redução de danos” — que não exclui o necessário combate ao tráfico — está em vias de se tornar hegemônica no Brasil e em vários países da América do Sul, pelo menos no debate de propostas. A decisão da Justiça argentina é um importante passo nesse caminho, embora ainda seja pouco. Mas essa é discussão para outro texto.

Fato curioso foi o discurso do nosso ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tive o privilégio de assistir e registrar, durante um show da Tribo de Jah na Chapada dos Veadeiros, durante o feriado da Pátria, ano passado. Minc lembrou (assista ao vídeo abaixo) que, enquanto no Brasil se comemorava a vitória por 3×1 sobre a Argentina, nas Eliminatórias para a Copa, os hermanos estavam na nossa frente em outro jogo, a disputa pela descriminalização do usuário. O discurso causou polêmica e até o Reinaldo Azevedo, o maior viúvo da ditadura entre nós, me deu o desgosto de publicar o vídeo em seu esgoto blog.

Democratização da comunicação

Logo depois, em outubro de 2009, o Senado da Argentina aprovou, por 44 votos favoráveis e 24 contrários, a nova Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, conhecida como “Ley de Medios”.

Atacando a tendência mundial – inaugurada na década de 1980, fortalecida nos anos 90 e questionada na última década – de desregulação/privatização/desnacionalização dos serviços de comunicação, a “Ley de Medios” fortalece a mídia pública e a participação da sociedade na fiscalização dos serviços de mídia e telecomunicações.

O novo marco legal da comunicação na Argentina substitui as normas estabelecidas pelo ciclo ditatorial iniciado pelo general Videla, em 1976. Mais do que isso, reestrutura o setor baseando-se na premissa da comunicação como direito humano — para desgosto de alguns militantes brasileiros que, equivocadamente, consideram o direito à comunicação uma “bandeira liberal”, no sentido depreciativo.

A “Ley de Medios” foi elogiada pela Relatora Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Catalina Botero, e pelo Relator Especial sobre Liberdade de Expressão e Opinião da ONU, Frank La Rue.

Capa do El Clarín denunciando a lei feita "para controlar a mídia"

Como era de se esperar, o grupo Clarín — apoiador das diversas ditaduras que assassinaram e torturaram milhares de argentin@s — foi a principal voz opositora à nova lei. Assim como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), entidade que reúne veiculos da mídia comercial com imensa folha corrida de participação e sustentação dos golpes militares que derrubaram governos eleitos em toda a América Latina ao longo do último século. Aliás, a SIP é a mesma entidade que, nos últimos dias, tem acusado o presidente Lula de representar o autoritarismo e uma ameaça à liberdade de imprensa.

Uma fonte inspiradora da “Ley de Medios” é o documento “21 Pontos Básicos pelo Direito à Comunicação”, elaborado pela Coalização por uma Radiodifusão Democrática, que reúne centenas de entidades da sociedade civil e meios de comunicação (inclusive comerciais). Para conhecer os “21 Pontos” e a Coalizão, acesse o site: www.coalicion.org.ar

Em português, para saber mais sobre a “Ley de Medios”, sugiro três textos muito bons:

– a reportagem de Jacson Segundo, no Observatório do Direito à Comunicação: aqui.

– a entrevista do professor Damián Loreti, da Universidade de Buenos Aires (UBA), a Mariana Tokárnia, também do ObsCom: aqui.

– a entrevista da jornalista Maria Victoria Richter a Rogério Christofoletti, publicada em seu blog e reproduzida no Observatório da Imprensa: aqui.

Cidadania igualitária

Na semana passada, mais exatamente na madrugada da quinta-feira (15), o casamento gay foi aprovado no Senado da Argentina, que se tornará, tão logo a lei seja sancionada pela presidente Cristina Kirchner, o décimo país do mundo a autorizar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

Na frente do Congresso, milhares de argentin@s celebraram golaço na luta por igualdade de direitos (Foto: AFP)

Os outros nove países são: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal e Suécia.

A aprovação do “casamento igualitário”, que impõe uma derrota às diversas igrejas reacionárias e hipócritas, foi celebrada por milhares de pessoas — heterossexuais, inclusive — que tomaram as ruas de Buenos Aires nas cercanias do Congresso, além de outras cidades como Rosário, Mendoza e Córdoba.

Sobre isso, reproduzo abaixo o belíssimo relato* do brasileiro Ricardo Ferraz, homônimo de um primo-irmão meu, também favorável ao casamento gay, que testemunhou o momento histórico na Argentina. Vale a pena ler o texto do Leonardo Sakamoto (aqui), para entendermos um pouco a situação por aqui.

Quiçá as frentes que trazem o frio meridional até o Brasil nos tragam também o espírito que move as lutas por direitos tão pródigas na Argentina de hoje e no Uruguai de outrora — onde se estabeleceu “jornada de trabalho de oito horas antes dos EUA, voto feminino antes da França, divórcio 60 anos antes da Espanha”, como registra Eduardo Galeano.

*Pesquei o texto abaixo no blog do Rodrigo Vianna.

A batalha contra a hipocrisia

por Ricardo Ferraz

Vejo na televisão a aglomeração em frente ao Congresso Nacional argentino. Faz frio em Buenos Aires, cerca de 3 graus. Mesmo assim, milhares de pessoas saíram às ruas para apoiar o projeto de lei que permite a igualdade civil entre pessoas do mesmo sexo. É uma resposta aos setores mais conservadores da sociedade argentina que, no dia anterior à aprovação do projeto, ganharam as ruas da capital convocados pela Igreja. Eram soldados em uma batalha que os bispos convencionaram chamar de uma “guerra contra Deus”.

Felizmente, para a Argentina, e mais ainda para a América Latina, eles perderam. Saem derrotados não só porque  gays passam a ter os mesmos direitos civis que os heterosssexuais (podem casar-se, tem direito à herança e a adotar crianças), mas sim porque essa espécie de “guerra santa” deixou exposta a verdadeira cara dos setores mais conservadores da sociedade argentina – que não diferem muito da direita do resto do continente americano ao sul do equador.

Durante toda a semana, a sociedade esteve totalmente tomada pelo debate do projeto de lei. Na televisão, em todos os programas, dos mais populares aos mais elitistas,  viam-se pessoas discutindo o casamento igualitário, o termo politicamente correto adotado por aqui da união civil entre homossexuais. A direita destilou todo tipo de preconceito. Um deputado ultra conservador da província de Salta (ao norte) declarou: “não deixo meu filho ir à casa de um casal gay porque na hora de dormir um deles pode aparecer de pijama com um pompom rosa na cabeça”. Em outro programa, um dos mais tradicionais da Argentina, em que uma espécie de Hebe Camargo local recebe os convidados para um almoço, a apresentadora pergunta a um artista assumidamente homossexual: “Você não tem medo que um casal gay que adota uma criança, no futuro, possa estuprá-lo?”.  A representante da Opus Dei, uma advogada que  defende representantes do governo militar, faz o discurso do “isso não é normal, Deus uniu os homens e as mulheres, não os de mesmo sexo”.

"O mesmo amor, os mesmos direitos, com o mesmo nome". Foto: Nico Solo (Indymedia Argentina)

Por outro lado, na TV Pública, criada e mantida pelo governo Kirchner, um programa de debates, chamado “6, 7 e 8”, edita tudo e resolve dar nome aos bois, colocando os que são contra a medida como inimigos da pátria. “Saiba quem é quem” gritam os letreiros no rodapé da tela de televisão. “Esse deputado que roubou terra dos índios para plantar soja é contra o casamento gay”. Em outra nota: “esse representante dos ruralistas que apoiou a ditadura é contra os direitos igualitários”. O repórter de um programa do tipo CQC ouve de uma mulher contra a medida que, se ela fosse aprovada, daqui a pouco se uniriam pessoas e cachorros. O bem humorado repórter resolveu ouvir a opinião do cachorro, que sequer latiu.

Preconceito, piadas e radicalismos à parte, o que as pessoas dizem pelas ruas (na maioria das vezes, conversei com pessoas que eram favoráveis ao projeto) é que a Igreja aprova tudo o que acontece às escondidas, inclusive os casos de pedofilia nas barbas do Vaticano, mas se revolta quando a moral cristã é questionada às claras. Tremenda hipocrisia. Ganhou vulto no país o depoimento de um padre a favor do casamento gay, cuja irmã é lésbica e vive com outra mulher, e que foi proibido pela Santa Sé de realizar missas. O representante dos Putos Peronistas (sim eles existem) foi à TV dizer que a decisão era absurda, uma vez que outro padre, acusado de ser um torturador durante a ditadura militar, continuava a pregar.

Em outras palavras, a aprovação desse projeto ilustra bem a polarização política que tomou conta da Argentina. Ainda que os temas se confundam, e que tortura e casamento gay sejam coisas absolutamente distintas, o país avança rumo a um caminho que até pouco tempo seria impensável na America Latina.

"Deus proteja-nos dos teus seguidores". Foto: Nico Solo (Indymedia Argentina)

Tal polarização tem outras conseqüências, inclusive econômicas, e é freqüentemente contestada por jornalistas brasileiros que a colocam como sendo prejudicial, ao longo prazo, para o país. Confesso que desembarquei na Argentina para férias com a família (cometi o pecado aos olhos brasileiros de me apaixonar por uma argentina com quem tenho dois filhos) tendo o mesmo pensamento. Mas me pergunto, cada vez mais, se prefiro um país onde as coisas são claras, ou um país onde há uma aparente conciliação entre interesses conflitantes e que mudou muito pouco nos últimos 500 anos.

Não tenho a respostas imediata, mas ontem, enquanto jantávamos, meu cunhado (hétero) ligou para o meu sogro dizendo que tinha saído do trabalho e se dirigia ao Congresso para a vigília pela aprovação do casamento gay.  Senti uma certa inveja. Isso no Brasil raramente aconteceria. Preferimos os lobbys escusos em Brasília e a sensação, obviamente falsa, de que em nosso país todos convivemos bem com as diferenças.


Responses

  1. Excellent post. Good job!

  2. Fantástico texto.
    Parabéns não só pela seleção das palavras, mas também pela seleção das fotos, muito bonitas.

  3. Peguei o gancho (lá ele) e escrevi sobre o assunto em minha coluna no Jornal Cinform. Se puder dar uma olhada depois fica no seguinte endereço: http://www.cinform.com.br/blog/rodrigomachado


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