Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 03/05/2010

A tortura recorrente

Segue excelente artigo do jornalista paraense-maranhense Walter Rodrigues (http://www.walter-rodrigues.jor.br), inspirado pela recente decisão absurda do STF que beneficia a impunidade dos torturadores e castiga novamente as suas vítimas.

PS: Um comentário pós-publicação (em resposta à amiga jornalista Maiana Diniz): infelizmente, o Brasil será réu (e provavelmente condenado) nos tribunais internacionais novamente. O caminho agora é esse. Imagine se Hitler e a oposição fizessem um acordo político que pusesse fim à Guerra e ainda estabelecesse uma “anistia” para “os dois lados”? É isso que o STF está considerando legítimo em relação à Anista de 79, que não tem nada de legítima no tocante aos torturadores.

A tortura recorrente

Centenas de pessoas foram torturadas pela ditadura do Estado Novo (1937-45), dirigida por um civil, garantida pelas Forças Armadas e coonestada pelo Judiciário.

O chefe maior da ditadura era o presidente Getúlio Vargas. O comandante maior dos militares, o  general Eurico Gaspar Dutra. O empreiteiro maior da tortura, capitão Filinto Müller, chefe de Polícia do Distrito Federal (Rio de Janeiro).

Tradição da polícia brasileira, a tortura não esperou pela vigência do Estado Novo para vingar. Já era largamente praticada contra presos políticos pelo menos desde 1935, quando o governo Vargas sufocou a revolta comunista conhecida na historiografia oficial como “intentona”.  Dois anos depois, pretextando uma conspiração fictícia, fechou o Congresso e assumiu plenos poderes, entre os quais o de prender e arrebentar quem quisesse.

Quando os militares estadonovistas derrubaram Vargas em 1945 e convocaram eleições, as poucas vozes que reclamaram a punição dos torturadores foram abafadas pelo clamor das elites pela “conciliação”. Conciliaram tanto que o esquema Vargas (PSD-PTB) elegeu Dutra presidente, legalizando um quadriênio repressivo muito semelhante ao decênio da ditadura, conforme acentua o historiador militar e marxista Nelson Werneck Sodré.

Ditadura de cada um

Depois de Dutra, reacionário e submisso aos interesses dos EUA, Vargas retornou “nos braços do povo”. Aí, contra o nacional-trabalhismo varguista, arregimentaram-se as forças da direita tradicional, simbolizadas no civil Carlos Lacerda. Que abominavam o ex-ditador mas não queriam outra coisa, como se viu depois, que estabelecer a própria ditadura deles.

A rigor, pouca gente no período defendia sincera ou coerentemente a democracia e as liberdades públicas (inclusive a liberdade de imprensa), sem as quais não há proteção possível contra os homens das cavernas.

O Partido Comunista mirava-se no regime de Stálin, o arquiditador soviético, e dava tantas cambalhotas quanto conviesse à linha justa. Os trabalhistas, à falta de melhor, cultuavam Vargas, “anistiando” o tirano do passado. A UDN de Lacerda e outras facções da direita norte-americanófila,  com apoio da maioria da grande imprensa, conspiravam para derrubar o presidente e instaurar um governo de força antipopular.

Anistia no palanque

Vargas tombou em agosto de 1954 — novamente acuado pelos militares, deu-se um tiro no peito. “Saiu da vida para entrar na História”, como deixou escrito na chamada carta-testamento. Com o passar dos tempos, quase ninguém se lembra mais dos porões do Estado Novo. A direita o critica por estatismo, a maioria da esquerda o defende por nacionalista e pela proteção ao direito dos trabalhadores (pouca, mas antes dele praticamente não tinham nenhum). Da tortura poucos falam porque poucos tem moral para falar.

O próprio líder comunista Luiz Carlos Prestes de certo modo anistiou seus algozes num famoso comício em que apertou a mão de Vargas diante do mundo. Fora preso e torturado e ainda sofrera o desgosto de ver a mulher, judia-alemã, grávida, ser entregue à implacável polícia política de Hitler. Olga Benário daria à luz em campo de concentração e ali seria morta numa câmara de gás. Mas Prestes, exercitando friamente uma conciliação “de esquerda”, juntava-se ao assassino da esposa numa “frente anti-fascista” recomendada pela União Soviética.

Capricho divino

O suicídio de Vargas adiou por 10 anos o golpe militar intentado novamente em 1961 e finalmente vitorioso com a derrubada de João Goulart em 64. Com os coturnos no poder, reinstitucionalizou-se e exacerbou-se a tortura em larga escala.

Filinto Müller, o açougueiro impune da era Vargas, ressurgiu como presidente do partido do Governo no cinzento ano de 1969 e era o presidente do Senado imposto pelo poder fardado quando morreu num grande acidente de aviação em Paris. Na ocasião, dizia-se que o sinistro provava que Deus existia, sim, mas não era onipotente. Pois precisara matar outros 122 passageiros e tripulantes só para liquidar com o monstro Filinto.

Por tudo que fez e ajudou a fazer, essa criatura sem piedade sofreu apenas piadas póstumas. Em compensação, uma das alas do Senado leva o nome dele e deve ser nome de rua ou praça em inúmeras cidades do Mato Grosso, estado que lhe deu quatro mandatos senatoriais.

Qual Filinto haverá de ressurgir da próxima vez? Dificilmente será o general Leônidas Pires Gonçalves, ex-diretor do DOI-CODI do Rio, mais tarde ministro do Exército no governo pós-ditatorial do presidente José Sarney. Já na casa dos 80, Leônidas reapareceu há pouco para declarar que sob o comando dele não havia tortura. Talvez o coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra, sob cuja direção o DOI-CODI de São Paulo, em quatro anos, prendeu 2000 pessoas, das quais torturou mais de 500 (contando apenas os que  ousaram denunciar seus carrascos) e assassinou pelo menos quarenta.

Nota — Dedico este artigo ao procurador-geral da República e aos ministros do Supremo Tribunal Federal que resolveram seguir a tradição brasileira de que a tortura de prisioneiros políticos é apenas um excesso de zelo imposto pelas circunstâncias aos oficiais da repressão, e não um crime contra a Humanidade, imprescritível e imperdoável, como declara o melhor direito internacional.

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