Publicado por: Rogério Tomaz Jr. | 10/04/2009

Anatel lembra inquisição e viola direito à propriedade

Leia a nota abaixo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que iria destruir – foi esse o verbo – “oito toneladas de equipamentos” de “emissoras clandestinas”, o que ocorreu na quinta-feira (9/4), em São Paulo(SP).

Além de transmissores, antenas e aparelhos de estúdio, até discos de vinil raros, como se vê nas fotos abaixo, foram destruídos pelo rolo compressor emprestado pela Prefeitura ao truculento ato da Anatel.

É um exemplo bastante explícito do tipo de Estado classista que possuímos. O cânone sagrado do capitalismo, o direito à propriedade, nesse caso, é ignorado.

A Anatel se defende dizendo que a destruição foi autorizada pela Justiça. Ora, se o próprio poder público não respeita o direito à propriedade, ainda mais quando não existe qualquer ameaça à sociedade, não podem criminalizar, por exemplo, camponeses sem terra por ocuparem latifúndios que causam fome e desemprego a milhares de famílias.

Muito conveniente, levando-se em conta que as verdadeiras rádios comunitárias – embora, em muitos casos, operem sem autorização oficial – contestam o sistema que trata como “pirotecnia judicial” a prisão de uma sonegadora que lesou os cofres públicos em um BILHÃO de reais e, por outro lado, bate palmas para a destruição de equipamentos que visam garantir a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o direito à cultura de comunidades inteiras.

Ao “evento” compareceu o prefeito Gilberto Kassab (PFL/DEM). Ele fez questão de subir no rolo compressor. Everaldo Gomes Ferreira, gerente regional da agência, estava radiante com tantos repórteres, microfones, câmeras e flashes.

Esse ato é que pode ser enquadrado na categoria de pirotecnia pura, com o agravante de possuir ares da inquisção medieval.

Leia a excelente matéria da Bia Barbosa a respeito.

E a contuntende nota do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Aviso de pauta

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destruirá amanhã, 8 de abril, oito toneladas de equipamentos utilizados por emissoras de rádio clandestinas. Os aparelhos, apreendidos pela fiscalização do Escritório Regional de São Paulo, provocavam interferências em transmissões de emissoras que operam dentro da lei e também prejudicavam o sistema de navegação aérea. A destruição será realizada por máquinas da prefeitura de São Paulo.

Data: 08 de abril de 2009
Horário: 10h30
Local: Hangar da Vasp no aeroporto de Congonhas (entrada pela Avenida Washington Luís). São Paulo, capital.

Kassab, Globo e Anatel... tudo a ver!

Kassab, Globo e Anatel... tudo a ver!

A inquisição contemporânea

A inquisição contemporânea

O malandro é vítima da inquisição contemporânea

O malandro Bezerra da Silva é vítima da inquisição contemporânea

O malandro Bezerra da Silva é vítima da inquisição contemporânea
Para a Anatel, o clássico de Jorge Ben, África Brasil, é prova de crime.

Para a Anatel, o clássico de Jorge Ben, África Brasil, é prova de crime.

Fotos: Lucas Krauss (Intervozes)


Responses

  1. Complicado, companheiro, nessa sua nota, é o título. Caberia bem mais em um saite vinculado a interesses da Abert, UDR e assemelhadas do que em um blogue assinado por vossa mercê. Embora se compreenda qual aspecto do “direito à propriedade” você defende no texto, isso talvez não fique tão evidenciado quando lido por outras pessoas que não sejam próximas afetiva ou politicamente. Só uma pequenina observação colaborativa. Abração! Fonfas

    • Daniel, valeu o toque. Mas a essência da idéia é o que está no texto. O título tem uma dose de ironia, algo que podemos utilizar num espaço como esse, bem mais livre do que os meios convencionais…


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